Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2016
Tipo: Não especificado
Data: 15/04/2016
Protocolo: 00729/2016
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Suprime o artigo 7º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, renumerando-se os artigos seguintes
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 124,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 | 11/03/2016 | Altera e consolida a Lei Municipal n.º 3.332, de 4 de novembro de 2003 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 12ª Ordinária de 2016 | 12ª Sessão Ordinária de 2016 | 18/04/2016 | Leitura |
Pauta - 22ª Ordinária de 2016 | 22ª Sessão Ordinária de 2016 | 27/06/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado