Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016
Tipo: Supressiva
Data: 15/04/2016
Protocolo: 00729/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Suprime o artigo 7º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, renumerando-se os artigos seguintes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 124,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 | 11/03/2016 | Altera e consolida a Lei Municipal n.º 3.332, de 4 de novembro de 2003 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2016 | 12ª Sessão Ordinária de 2016 | 18/04/2016 | Leitura |
| Pauta - 22ª Ordinária de 2016 | 22ª Sessão Ordinária de 2016 | 27/06/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
