Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00048/2016
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 1/2016 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 107,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1/2016 | 19/01/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ‘Programa Auxilio Enchente’, no âmbito do Município de Lençóis Paulista |