Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 5/2016
Data: 01/04/2016
Protocolo: 00605/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução n.º 05/2016 - FAVORÁVEL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 92,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2016 | 28/03/2016 | Altera denominação e atribuições de Cargos de Confiança e dá outras providências |