Emendas (55)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - 26/07/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 98/2023, que declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - 24/11/2023 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que institui no município de Lençóis Paulista o ‘Dia da Equoterapia’.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - 06/11/2023 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 30/10/2023 - Altera o Mapa 02 – Função Social e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 04/07/2023 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 146/2022, que desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 03/07/2023 - Altera o § 2º do art. 4º do Projeto de Lei n.º 49/2023.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/07/2023 - Altera o § 2º do art. 4º do Projeto de Lei n.º 51/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 03/07/2023 - Altera o § 1º do art. 2º do Projeto de Lei n.º 49/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/07/2023 - Altera o § 1º do art. 2º do Projeto de Lei n.º 51/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 17/02/2023 - Altera o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei n.º 12/2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - 19/08/2022 - Altera o § 1º do art. 7º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa ‘IPTU Verde’ do município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 02/07/2021 - Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 29/01/2021 - Acrescenta novo art. 11 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, para prever que os empreendimentos de chácaras de recreio possam ser implantados na forma de condomínio

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 31/07/2020 - Altera a redação do inciso III do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 29/03/2020 - Altera a redação do parágrafo único ao art. 3º ao Projeto de Lei n.º 24/2020, que Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) – KIT – ALIMENTAÇÃO

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 01/11/2019 - Altera o art. 8º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 01/11/2019 - Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 25/10/2019 - Altera a redação do inciso VIII do art. 9º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 28/02/2019 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 126/2018, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.937, de 21 de dezembro de 2016, em favor da empresa Geraldo Macário - ME

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 27/04/2018 - Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 27/04/2018 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 33/2018, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Isopaulista Andaimes Ltda. – ME

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 06/04/2018 - Altera a redação do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 14/2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 23/03/2018 - Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 17/10/2017 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 98/2017, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, a realizar transferência financeira à Prefeitura Municipal, visando o pagamento de indenização por ato desapropriatório de uma gleba de terras para fins de construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 03/03/2017 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 37/2017, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso a favor da empresa TGP Manutenção Industrial EIRELI - ME

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - 09/11/2016 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2016, que ‘Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências’

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 47/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - 25/07/2016 - Suprime o inciso VII do artigo 41 do Projeto de Lei n.º 75/2016.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - 25/07/2016 - Acrescenta dispositivo ao § 3º do artigo 12 do Projeto de Lei n.º 75/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - 25/07/2016 - Altera a redação do inciso X do artigo 20 do Projeto de Lei n.º 75/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 01/06/2016 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2016

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 23/05/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 05/05/2016 - Acrescenta dispositivo ao artigo 13 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 20/01/2016 - Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 1/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13/11/2015 - Altera a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar n.º 6/2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 06/10/2015 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 63/2015

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 25/09/2015 - Emenda Modificativa n.º 03 ao Projeto de Lei n.º 67/2015 - "Altera a redação do Art. 1.º do Projeto de Lei n.º 67/2015"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 - 20/03/2015 - Emenda Supressiva n.º 01 ao PLC n.º 93/2014 - Suprime o Art, 7.º do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 - 30/09/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.062/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 - 30/09/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5049/2014 - 22/08/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.049/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5037/2014 - 08/08/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.037/2014

Nº 4970 ao Projeto de Lei Nº 4970/2014 - 10/03/2014 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.970/2014 - Fundeb

Nº 4937/2013 - 28/11/2013 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 4.836/2013 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros com o uso de motocicleta

Nº 4836/2013 - 24/10/2013 - Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.836/2013 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros com o uso de motocicleta