Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019
Tipo: Não especificado
Data: 25/10/2019
Protocolo: 01922/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Altera a redação do inciso VIII do art. 9º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 3/2019 | 09/06/2022 | 911,4 KB | ||
| Emenda Nº 3/2019 | .docx | 09/06/2022 | 23,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 02/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda n.º 03 aprovada em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/11/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 25/11/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Conforme pedido do vereador Francisco de Assis Naves, apresentado e aprovado por unanimidade em única votação na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/11/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/10/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda Modificativa n.º 03 lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/10/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Emenda Modificativa n.º 03 para ser lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/10/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 06/11/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação às Emendas n.º 03 e 04 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 30/08/2019 | Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 37ª Ordinária de 2019 | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 41ª Ordinária de 2019 | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Discussão Única |
| Pauta - 42ª Ordinária de 2019 | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
