Pauta - 41ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 25/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 41ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 637 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 391/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 492/2018 para verificar a possibilidade de implantar um novo Centro de Convivência Infantil para atender as crianças de 06 a 12 anos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 392/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências que estão sendo adotadas para participação do nosso município no “Programa Previne Brasil” do Governo Federal, lançado no dia 12 de novembro de 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 393/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se tem algum parecer sobre a indicação 484/2017 que solicitava um estudo para a implantação de um Jardim Botânico em nossa cidade e a indicação 485/2017, que solicitava a implantação de um Bosque Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 394/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a Diretoria Clínica da UPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 395/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade da disponibilização de contentores de lixo reciclável e não reciclável, em frente ao Estádio Municipal ‘João Roberto Vagula’"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 396/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 361/2019, que indicava a construção de muro na EMEI "Maria Tereza da Silva Coelho Jacon""
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 397/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 362/2019, que indicava a instalação de passagens elevadas na EMEI "Maria Tereza da Silva Coelho Jacon""
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 398/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 376/2019, que indicava a instalação de passagem elevada na Rua Paulo Dantas, na altura do n.º 310, Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 399/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 377/2019, que indicava a instalação de iluminação na pista de caminhada do Parque do Povo, após a altura da Rua Chafe Temer Feres, até a altura da rua Guaraciaba"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 400/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 378/2019, a instalação de passagens elevadas no entorno da Creche Regina Paula Nicoletti Moretto, no Jardim Grajaú"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 401/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se é feita e qual a periodicidade de análise da qualidade da água nas fontes do município. Requer, ainda, saber se é possível a colocação desta informação em placas adesivas junto das respectivas fontes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 402/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a calçada do Residencial Spazio Verde na Avenida Carajás"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 403/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer da Administração Municipal informações sobre término e inauguração do novo Almoxarifado Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 404/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem da Administração Municipal informações sobre transferência de ambulantes e lancheiros para área da antiga estação rodoviária"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 477/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar fraldário nos banheiros do futuro Terminal Urbano (antiga Estação Ferroviária)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 478/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a contratação de um Orientador Social para cada Centro Educativo do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 479/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo criar calendário oficial anual de eventos com potencial turístico"
Fase: Leitura
Indicação Nº 480/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo vistoriar bueiros e providenciar instalação de grade de proteção"
Fase: Leitura
Indicação Nº 481/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie um redutor de velocidade na rua Olino Fuin, na altura da rua Bernardo Martins, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 482/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie operação tapa-buracos nos bairros Jardim das Nações e Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 483/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo notificar e adotar as providências cabíveis visando a limpeza e adequação à legislação de terreno situado na Avenida João Paccola, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 484/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar pintura da sinalização no Centro de Treinamento de Condutores situado na Avenida Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 485/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo notificar os proprietários e adotar as providências cabíveis visando a limpeza e adequação à legislação de terreno situado na Avenida João Paccola, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 486/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica o nome de José Ricardo Zillo da Silva (Zilão) para denominação de próprio público"
Fase: Leitura
Moção Nº 210/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. RENATO PEREIRA RAMOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de novembro de 2019, aos 29 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 211/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. SEBASTIÃO LEME DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de novembro de 2019, aos 81 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 212/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria e Colabores da ASCANA – Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê, extensiva a todos os associados, cumprimentando pelo aniversário de 60 anos de fundação, celebrado no dia 19 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 213/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ADÃO MOIA REALES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de novembro de 2019, aos 59 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 214/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA ISABEL BELTRAMIN GOMES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de novembro de 2019, aos 60 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 215/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CLARICE APARECIDA BONALUME, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de novembro de 2019, aos 53 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para fixar limites de distância entre o empreendimento e o centro da cidade"
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação do inciso II do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para tornar os lotes de chácaras de recreio como uso exclusivamente residencial"
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta novo art. 10 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, renumerando o atual e os subsequentes, para prever a obrigatoriedade do empreendedor criar um órgão gestor para administração dos interesses comuns dos proprietários"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reduz, cria, amplia e desmembra cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos e altera a Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ARNALDO BELCHIOR JÚNIOR"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Acrescenta § 3º ao art. 5º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Altera a redação do inciso VIII do art. 9º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Acrescenta § 3º ao art. 10 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 107/2019 e à Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável ao projeto e pela Inadmissibilidade da Emenda Modificativa n.º 01"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 107/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020"
Fase: 1ª Discussão
