Projeto de Lei Nº 107/2019
Tipo: Não especificado
Data: 30/09/2019
Protocolo: 01752/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 107/2019 | 09/06/2022 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 20/01/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/01/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/01/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.303, de 4 de dezembro de 2019 (Prt. n.º 09/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 04/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 4 de dezembro de 2019, através do ofício n.º 463/2019/SEC (Prt n.º 11844/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 02/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/11/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 25/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 arquivada, sem apreciação
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 25/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Favorável ao Projeto e pela Inadmissibilidade da Emenda Modificativa n.º 01 - aprovado em única votação na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. Votou CONTRÁRIO o vereador Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 25/11/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/11/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 e parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade lidos na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de novembro de 2019
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 e Parecer incluídos no expediente da 40ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2019, para fins de leitura
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 14/11/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Favorável ao Projeto e pela inadmissibilidade da Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 04/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado Emenda n.º 01 ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 07/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, onde estará à disposição para apresentação de emendas pelos vereadores e munícipes pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou seja, até 07/11/2019.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 04/10/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/09/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 | 04/11/2019 |
Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 107/2019.
Autoria: Paulo Henrique Victaliano |
|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 | 14/11/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 107/2019 e à Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável ao projeto e pela Inadmissibilidade da Emenda Modificativa n.º 01
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 | 03/12/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5303 | 04/12/2019 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 34ª Ordinária de 2019 | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 41ª Ordinária de 2019 | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta - 42ª Ordinária de 2019 | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
