Pauta - 34ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 07/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 34ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 626,7 KB |
Matérias
Requerimento Nº 330/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais normas e critérios estabelecidos para o funcionamento de bares e restaurantes no nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 331/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Desenvolvimento, quais cursos são disponíveis e qual a atual quantia de alunos por curso que frequentam a Universidade Virtual do Estado de São Paulo UNIVESP, de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 332/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe através das Secretarias de Obras e Infraestrutura, de Meio Ambiente e da Tecnologia da Informação, se há possibilidade de implantar passeio público (calçada), gramado, plantas ornamentais; mais pontos de iluminação pública; duas mesas e quatro bancos na Praça Luiz Carlos Souza Vieira, no Jardim das Nações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 333/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie a relação de metros quadrados da roçada total entre os anos de 2013 à 2018 e seu valor total/ano"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 334/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 131/2019, que solicitava a mão única na rua 25 de abril só para quem vem em direção ao centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 335/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram, ou serão tomadas em relação a Indicação n.º 145/2019 que solicitava a manutenção e pintura da quadra poliesportiva do Centro Educativo ‘Sylvio Capoani’, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 336/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe que providências foram tomadas para melhor distribuição da utilização da água pelos lavadores de túmulos que atuam no Cemitério Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 337/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe qual a utilização dos próprios públicos do Distrito de Alfredo Guedes, referentes aos cadastros 5.222-1, 5.606-5 e 31.484-6, em complemento à resposta do requerimento n.º 302/2019"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 398/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear a enfermeira Maria de Fátima do Rosário Charmes, com a denominação de rua, avenida ou praça de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 399/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize pintura de faixa de amarela e placas de regulamentação em todos os pontos de embarque e desembarque do transporte público no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 400/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer a manutenção em área verde localizada na rua João Coneglian em frente ao ESF Fernando Lélis de Andrade, no Jardim do Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 401/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer ‘Devanir Moretto’, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 402/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores e a regularização das calçadas das vias públicas do Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 403/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa de pedestres na Avenida José Veloso, esquina com as ruas Aimorés e Caetés, na Vila Cachoeirinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 404/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção do campo de areia do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 405/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no sistema de iluminação pública na rua Antonio Esperândio Ferrari, bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 406/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie o estudo para aumento do ticket alimentação dos funcionários públicos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 407/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de divisória na sala de reunião e atendimento do Espaço “Vem Ser”"
Fase: Leitura
Moção Nº 181/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APOIO aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de todos os integrantes do Fórum Parlamentar Paulista, manifestando apoio à tramitação das PEC’s 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o Fundeb com remuneração condigna aos profissionais da Educação, incluindo os aposentados e pensionistas"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 182/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao casal coordenador do CAP – Conselho de Administração Paroquial do Santuário Nossa Senhora da Piedade, Nilcéia e José Wilson Petenazzi, extensiva a todos os demais conselheiros e membros pela realização e execução da Festa da Padroeira 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 183/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao casal coordenador Márcio Leandro Germano e Rosemary Aparecida Amoedo Germano e a toda a Equipe da Comissão responsável pela preparação, organização, realização e execução da Festa da Padroeira 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 184/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos sacerdotes Padre Adauto Martins (pároco e reitor) e Padre Rafael Paixão (vigário) do Santuário Nossa Senhora da Piedade, extensiva a todos funcionários e colaboradores pela realização e execução da Festa da Padroeira 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 185/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM, parabenizando pelos 30 anos de existência do “CÍRCULO DE ORAÇÃO LÍRIO DOS VALES” e pelas obras que vem realizando no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 186/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Marcelo Alves Machado, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 50 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 107/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 108/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato FEHIDRO n.º 198/2019, que tem por objeto a Substituição de Redes de Abastecimento de Água Antigas no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 109/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências"
Fase: Leitura
