Pauta - 42ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 02/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 643,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 405/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem da Administração Municipal informações sobre destinação de hangar no aeródromo municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 406/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais as campanhas que estão sendo feitas para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 407/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 437/2019, que indicava a instalação de placas de identificação no cruzamento das Ruas João Capoani e Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 408/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe o número de funcionários públicos que estão na iminência de se aposentar nos anos de 2019 e 2020 e em quais pastas estão respectivamente vinculados"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 487/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie obras de recuperação ou reconstrução do calçamento na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao túnel embaixo da linha do trem, na Vila Contente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 488/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Adelaide Souza Trindade de Vasconcelos, localizada no Núcleo Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 489/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a repintura da sinalização de PARE na rotatória da Rua Lafayette Muller Leal, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 490/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique, através da Secretaria da Educação e da Secretaria de Esportes, a possibilidade de incluir a modalidade Capoeira nos Jogos Escolares de Lençóis Paulista (JOELP)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 491/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantação de campanha de conscientização sobre os riscos do manuseio do celular ao volante (Trânsito sem celular)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 492/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um ponto de hidratação na Av. Brasil com a Rua Pedro Natálio Lorenzetti, ao lado da escadaria localizada na Praça das Palmeiras"
Fase: Leitura
Indicação Nº 493/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie um estudo para implantar drones nas fiscalizações de imóveis e combate ao mosquito da dengue"
Fase: Leitura
Indicação Nº 494/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir área de lazer no bairro Jardim Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 495/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo verificar junto ao Governo Estadual a possibilidade de trazer para o município o ‘Espaço Braille’, um local para aprendizagem dos cursos: Soroban e informática Dosvox"
Fase: Leitura
Indicação Nº 496/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos campos de areia do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 497/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude ações para disciplinar o trânsito na rua Henrique Losinskas Alves"
Fase: Leitura
Indicação Nº 498/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e capina do ginásio de esportes da EMEF Professor Edwaldo Roque Bianchini"
Fase: Leitura
Indicação Nº 499/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar reparos em trecho da Avenida Lázaro Brígido Dutra"
Fase: Leitura
Indicação Nº 500/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas Abramo Zacarias, João Florenço Amaral, Amauri Tadeu de Oliveira Ciccone, Prof. José Alfredo Corradi, José Pedro Ludovico e Joaquim Teodoro de Morais, no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Moção Nº 216/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ALEXANDRINA DE OLIVEIRA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 104 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 217/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO VITOR VIANA (TÓTA CABELEIREIRO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 60 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 218/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. RITA DE FÁTIMA CAMARGO DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro, aos 58 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 219/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LOURDES MANFRIM VENANCIO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro, aos 74 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 220/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ELIZETE DE FREITAS BOLDO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de novembro de 2019, aos 90 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 221/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ORDÁLIA BERTAN PAULINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de novembro, aos 89 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 222/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. REGINALDO JOSÉ LEITE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 39 anos"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reduz, cria, amplia e desmembra cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos e altera a Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 119/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias de segurança nas agências bancárias no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 120/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria o Programa 'Conecta Mais' e autoriza o Poder Executivo a conceder acesso à internet gratuitamente através de HOTSPOT"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 121/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a possibilidade de Agendamento de Consultas Médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CARLOS GUILHERME DALLA DÉA"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor Valdecir Francisco da Silva"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor Marcelo Peres"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Institui o ‘Diploma Thereza Elza Segalla Garrido’ no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 70/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros - Táxi de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 107/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Acrescenta § 3º ao art. 5º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Altera a redação do inciso VIII do art. 9º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Acrescenta § 3º ao art. 10 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 118/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Botucatu, objetivando a formação de guardas civis municipais"
Fase: 1ª Discussão
