Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Data: 29/11/2019
Protocolo: 02148/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Reduz, cria, amplia e desmembra cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos e altera a Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 02/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/11/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto Substitutivo para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/11/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 09/12/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Reduz, cria, amplia e desmembra cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos e altera a Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 12/12/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 13/12/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 22/11/2019 | Reduz, cria, amplia e desmembra cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos e altera a Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2019 | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
