Pauta - 44ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 16/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 652,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 425/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual a previsão para o conserto dos aparelhos de raio-x e tomografia da Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 426/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Executivo Municipal sobre padrão de vencimentos de Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 427/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes aos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas – (SPDA), também conhecidos como para-raios, instalados nos prédios públicos do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 428/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 86/2019, que solicitava a revitalização e instalação de coberturas e bancos em todos os pontos de ônibus urbanos do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 429/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes as ações das Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente para combater o Caramujo Africano no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 430/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 242/2019, que solicitava uma reunião entre as Secretarias de Educação Municipal e Regional, visando discutir a distribuição de alunos para o ano letivo de 2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 431/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual o cronograma completo e detalhado da coleta de recicláveis na cidade, contendo cada bairro e horários de coleta"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 432/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem da Administração Municipal providências e informações sobre os critérios de gratificação por metas dos servidores da Saúde (enfermeiros, enfermeiros de saúde da família, agentes de saúde e técnico de enfermagem)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 433/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer da Administração Municipal informações sobre a destinação do prédio da Antiga Estação Rodoviária (terminal urbano)"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 505/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar reparos no asfalto da Rua Líbero Badaró, no Jardim Morumbi (buraco)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 506/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar reparos no asfalto da Rua Bruno Nelli, no Jardim Caju I (buraco)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 507/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar ponto de hidratação na Praça do Constitucionalista, localizada na esquina das avenidas Papa João Paulo II e Vinte e Cinco de Janeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 508/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo notificar proprietário de terreno localizado na esquina das ruas Benedito dos Santos e Arthur Canova, no Jardim Grajaú, para que efetue limpeza e capina do imóvel"
Fase: Leitura
Indicação Nº 509/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo instalar placas de identificação de ruas no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 510/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo Municipal acrescentar ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2019 a criação do cargo de Técnico em Segurança no Trabalho para o SAAE"
Fase: Leitura
Indicação Nº 511/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que providencie a substituição de poste localizado na Rua Olino Fuin, na altura do número 1245, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 512/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo tomar providências visando combater os caramujos africanos que se proliferam no canteiro central da Avenida Marechal Castelo Branco, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 513/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placas denominativas de vias públicas nas ruas do bairro Jardim do Caju II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 514/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e reparos na Estrada Municipal José Benedicto Dalbem"
Fase: Leitura
Indicação Nº 515/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo alterar a nomenclatura do cargo Agente de Saúde para Auxiliar de Enfermagem"
Fase: Leitura
Moção Nº 228/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. SOLANGE APARECIDA DA CRUZ SILVA (PROFESSORA SOLANGE), em especial ao seu cônjuge JOSE GASTAO FARIA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 9 de dezembro de 2019, aos 48 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 229/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos e professores do Projeto Formação de Líderes, pela intervenção artística na Praça Juan Llobet Bonet, ação voluntária em que revitalizaram aquele espaço público de convivência com talento e profissionalismo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 230/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Carmen Precioso Moretto, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2019, aos 91 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 231/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pelo PROJETO QUALIFICAÇÃO SOLIDÁRIA - NATAL ESPETACULAR, especialmente para as professoras Sandra Maria Ferreira Ferrazzi Moretto, Rosilene Cardoso Nunes Oliva e Keli Cristina Pola Sant’anna, extensiva aos demais organizadores e participantes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 232/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. APARECIDA RIBEIRO FERREIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2019, aos 59 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 233/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. CARLOS ANGELO STANGHINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2019, aos 70 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 234/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA pelo importantíssimo trabalho desenvolvido ao longo do ano"
Fase: Discussão Única
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2009/2010 - "Altera a redação do art. 1º da Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto de Lei Complementar n.º 7/2019 – que trata da Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista – PMSLP"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 124/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento as pessoas dependentes em álcool e drogas"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 125/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto Vida Iluminada"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 126/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 127/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionários aprendizes do setor da área azul"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 128/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 129/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças em situação de risco pessoal e/ou social"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 130/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços de manutenção e de ações de auxílio-transporte"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 131/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais - contratação de professores"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 132/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 133/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento as pessoas portadoras de câncer"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 134/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral - creche"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 135/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais de atendimento aos anciãos desamparados"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 136/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 137/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 138/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 139/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2019, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 140/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadã Lençoense à DONA ISABEL VIEIRA DE MORAIS ARCANJO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 50/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os seguintes projetos de lei tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 123/2019 e Projetos de Lei n.º 124 a 139/2019"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 49/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 441/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei n.º 140/2019 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 51/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29/2019, que “Concede Título de Cidadã Lençoense à DONA ISABEL VIEIRA DE MORAIS ARCANJO” tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 48/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 442/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 e Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2019 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 124/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento as pessoas dependentes em álcool e drogas"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 125/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto Vida Iluminada"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 126/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 127/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionários aprendizes do setor da área azul"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 128/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 129/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças em situação de risco pessoal e/ou social"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 130/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços de manutenção e de ações de auxílio-transporte"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 131/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais - contratação de professores"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 132/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 133/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento as pessoas portadoras de câncer"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 134/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral - creche"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 135/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais de atendimento aos anciãos desamparados"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 136/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 137/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 138/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 139/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2019, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reduz, cria, amplia e desmembra cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos e altera a Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadã Lençoense à DONA ISABEL VIEIRA DE MORAIS ARCANJO"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 140/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 120/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria o Programa 'Conecta Mais' e autoriza o Poder Executivo a conceder acesso à internet gratuitamente através de HOTSPOT"
Fase: 1ª Discussão
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2009/2010 - "Altera a redação do art. 1º da Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto de Lei Complementar n.º 7/2019 – que trata da Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista – PMSLP"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
