Pedido de Urgência Especial Nº 48/2019
Data: 13/12/2019
Protocolo: 02258/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 442/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 e Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2019 tramite em regime de urgência especial
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 48/2019 | 09/06/2022 | 210,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 28/06/2019 |
Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 22/11/2019 |
Reduz, cria, amplia e desmembra cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos e altera a Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
