Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019
Tipo: Não especificado
Data: 28/06/2019
Protocolo: 01107/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 09/06/2022 | 7,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 28/01/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/01/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/01/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei Complementar n.º 118, de 19 de dezembro de 2019 (Prt. n.º 19/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 18/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 485/2019/SEC (Prt. n.º 12337/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Redação Final de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovada em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Subemenda n.º 01, Emenda Aditiva n.º 01 e o projeto aprovados em única votação em regime de urgência especial na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Subemenda n.º 01, Emenda Aditiva n.º e Projeto para única votação
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Favoráveis à Emenda Aditiva n.º 01, com a redação proposta pela Subemenda n.º 01. Das Comissões de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Favorável ao Projeto e à Emenda Aditiva n.º 01, com a redação proposta pela Subemenda n.º 01
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Subemenda n.º 01 lida na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Subemenda n.º 01 à Emenda Aditiva n.º 01 incluída no expediente da 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2019, para leitura. Pedido para apreciação do projeto em urgência especial incluído na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, para deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do Prefeito para apreciação do projeto em regime de urgência especial
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Subemenda n.º 01 à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 12/12/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 12/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/12/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 12/12/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 12/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Protocolado ofício n.º 189/2019/Secretaria de Negócios Jurídicos, em resposta ao ofício n.º 471/2019/SEC. Juntado aos autos e encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora para continuidade da análise
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedida orientação da Assessoria da Mesa Diretora. Encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando informações (Prt. n.º 471/2019/SEC)
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 03/12/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 03/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade da Emenda Aditiva n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 21/11/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 21/11/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 21/11/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 21/11/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Emenda n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; Projeto e Emenda Aditiva n.º 01 para parecer das Comissões de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 lida na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de novembro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 incluída no expediente da 40ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2019, para fins de leitura
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Aditiva n.º 01 ao Projeto
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 08/11/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 08/11/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, vereadora Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 29/10/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, vereador Leonardo Henrique de Oliveira
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 25/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo para análise da matéria
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 25/10/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Parecer favorável ao prosseguimento do projeto
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 09/10/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 08/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado ofício n.º 366/2019/Gab, do Executivo, em resposta ao ofício n.º 358/2019/SEC. Juntado aos autos e encaminhado ao Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano, para continuidade da análise
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas deferido pelo presidente da câmara. Expedido ofício à Prefeitura Municipal (Ofício n.º 358/2019/SEC - Prt. n.º 9633/2019)
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, com a anuência dos demais membros, solicitando ao Presidente da Câmara que oficie ao Executivo Municipal para que encaminhe informações complementares quanto ao custo, em reais, do convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 12/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Protocolado ofício n.º 297/2019/Gab, do Executivo, em resposta ao ofício n.º 326/2019/SEC. Juntado aos autos e encaminhado ao Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano, para continuidade da análise
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas deferido pelo presidente da câmara. Expedido ofício à Prefeitura Municipal (Ofício n.º 326/2019/SEC - Prt. n.º 8497/2019)
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, com a anuência dos demais membros, solicitando ao Presidente da Câmara que oficie ao Executivo Municipal para que encaminhe informações aos questionamentos que especifica
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 31/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 26/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/07/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 22/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 22/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Projeto encaminhado ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com o parecer emitido pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/07/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 10/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 04/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, para emissão de parecer ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 02/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a emissão de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 26/07/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n.º 7/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 25/10/2019 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 18/11/2019 |
Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP
Autoria: Paulo Henrique Victaliano |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 04/12/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Pedido de Urgência Especial Nº 48/2019 | 13/12/2019 |
Ofício n.º 442/2019/Gab - Solicita que o Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 e Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2019 tramite em regime de urgência especial
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 16/12/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 16/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013 - à Emenda Aditiva nº 01 e à sua respectiva Subemenda n.º 01
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 16/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013 - à Emenda Aditiva nº 01 e à sua respectiva Subemenda n.º 01
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 16/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013 - à Emenda Aditiva nº 01 e à sua respectiva Subemenda n.º 01
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020 |
|
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 18/12/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Complementar Nº 118/2019 | 19/12/2019 | Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2019 | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/07/2019 | Leitura |
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
