Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019
Tipo: Aditiva
Data: 18/11/2019
Protocolo: 02054/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 328,6 KB | ||
| Emenda Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 19,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 aprovada em única votação em regime de urgência especial na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/11/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/11/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Emenda para ser lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/11/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 12/12/2019 |
Altera a redação do art. 1º da Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto de Lei Complementar n.º 7/2019 – que trata da Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista – PMSLP
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2009/2010 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 12/12/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 16/12/2019 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP - e à sua respectiva Subemenda nº 01
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 16/12/2019 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP - e à sua respectiva Subemenda nº 01
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 28/06/2019 | Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 40ª Ordinária de 2019 | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/11/2019 | Leitura |
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
