Pauta - 40ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 20/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 40ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 633,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 384/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se existe um planejamento para a implantação de um sistema digital e online das contas de água do SAAE de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 385/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Saúde, o que segue: qual o número de diabéticos e hipertensos em nosso município; indicar por percentual suas causas; que campanhas foram realizadas durante esta gestão para reduzir esses números; e, o que tem sido feito no âmbito da prevenção dessas enfermidades"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 386/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quantas ocorrências policias têm sido atendidas ao mês, desde janeiro de 2018 até a presente data, especificar se houve aumento de ocorrências e dados estatísticos acerca de sua natureza"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 387/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo para que realize a intermediação com o Governador João Dória, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osni Mateus, no KM 113,09, que dá acesso ao Bairro Santo Antônio (Corvo Branco)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 388/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na rua Henrique Moretto, no Bairro Conjunto Habitacional Jardim Ibaté"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 389/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos laudos técnicos e fiscalização do Castra Móvel, feito pelo CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária), sendo: a análise realizada pelo CRMV e as cópias dos laudos; e qual a previsão para início dos atendimentos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 390/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca das Indicações n.º 144/2019 e 173/2019, que indicavam a instalação de redutores de velocidade na Rua Adriano da Gama Kury, na CECAP"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 465/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção na quadra Poliesportiva ‘Aparecido Góis da Silva’, no Jardim Nova Lençóis, como pintura e demarcação da quadra para a prática de várias modalidades esportivas; substituição das cestas de basquete, e melhorias e limpeza nos banheiros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 466/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de sinalização horizontal de EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, em todas as escolas pertencentes à rede municipal de ensino do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 467/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir área de lazer no bairro Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 468/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) uma avaliação urgente na ponte sob o Rio Lençóis, na Rodovia Osni Matheus"
Fase: Leitura
Indicação Nº 469/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza do terreno, com cobrança dos devidos encargos do proprietário, situado à Avenida João Paccola com a Rua Fortunato Zillo, e também que seja providenciado o calçamento do local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 470/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para que realize melhorias na sinalização, como a marcação dos quilômetros e da velocidade permitida pintada no chão da rodovia, no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 471/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar manutenção da iluminação em 3 (três) postes da Rua Humberto Peregrino, na altura das residências de n.º 412 e 421"
Fase: Leitura
Indicação Nº 472/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo notificar todas as usuárias dos postes de transmissão de energia, para que realizem estudo e adequação de instalação de seus cabos, nos termos da Lei Municipal n.º 5040/2017"
Fase: Leitura
Indicação Nº 473/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar capina do imóvel da sede da Associação de Moradores dos Altos da CECAP, localizada na Rua Umberto Peregrino"
Fase: Leitura
Indicação Nº 474/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo instalar redutores de velocidade na Rua Adriano Anderson Foganholi, sendo um deles, antes da segunda saída da Rodovia Marechal Rondon (sentido oeste para leste), na altura do Auto Posto 295; e a outra lombada antes do cruzamento com a Rua Argentina, na altura da empresa Estruturas Metálicas Baptistella"
Fase: Leitura
Indicação Nº 475/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo adequar o nível do pavimento no cruzamento entre a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins e a Rua Jalisco, próximo à subestação de distribuição de energia elétrica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 476/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo capinar o imóvel (terreno) público localizado na Rua Benedito Ribeiro Leite, ao lado da caixa d’água (Reservatório Assentado 011 – RE2 PRÍNCIPE)"
Fase: Leitura
Moção Nº 208/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. BENEDITA TOMAZ SANTOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 9 de novembro de 2019, aos 77 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 209/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), pela entrega do Diagnóstico Situacional da Pessoa Idosa do município"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 107/2019."
Fase: Leitura
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 107/2019 e à Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável ao projeto e pela Inadmissibilidade da Emenda Modificativa n.º 01"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Institui o ‘Diploma Thereza Elza Segalla Garrido’ no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ARNALDO BELCHIOR JÚNIOR"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Altera o parágrafo único do art. 10 e o inciso III do art. 24 do Projeto de Lei n.º 70/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros – Táxi de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 70/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros - Táxi de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
