Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP - e à sua respectiva Subemenda nº 01
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC 07/2019 - Emenda 01 - Parecer | 10/06/2022 | 237,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 18/11/2019 | Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP |