Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC 07/2019 - Redação Final | 10/06/2022 | 221,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 28/06/2019 | Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013 |