Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 01/07/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:26 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=mZpFInJOYIk&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 3 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 4 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 5 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 6 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliar até o mês de dezembro deste ano o prazo para troca de ano das motocicletas dos mototaxistas que já estejam devidamente regularizados no Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe e forneça os respectivos laudos e/ou estudos de impacto ambiental, se existentes, em relação às alterações propostas pelo Projeto de Lei Complementar 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100/2017 - Plano Diretor Participativo) no que se refere à ZPRE 3
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há formulado por particulares junto à Administração Municipal, processo ou pedido, ou requerimento de doação de área direta ou indiretamente relacionada às atividades do Aeródromo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre a execução de contrato com empresas de arbitragem
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se é do conhecimento da municipalidade que o acesso à Eletro Santa Clara, próximo a rotatória que liga a Osny Mateus à Avenida Jácomo Nicolau Paccola, tem sido frequentemente usado por particulares para acessar a rua Pastor Natalino Paulino
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o tempo médio de espera para consulta com oftalmologista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre as comissões existentes na Administração Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe os seguintes questionamentos acerca de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU em Lençóis Paulista: qual o valor total de IPTU já inscrito em dívida ativa?; quantos imóveis estão na situação da questão acima?; existe alguma previsão de desconto para pagamento à vista do IPTU atrasado?; se não, há previsão e conveniência de fazê-lo?
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade que as unidades de saúde venham a ter o atendimento farmacêutico ampliado para atendimento integral
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 768/2017, que solicitava um estudo para implantação do Projeto OAB vai à Escola, nas escolas municipais de ensino fundamental
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que responda as indagações do requerimento nº 124/2019 datado de 17 de abril de 2019 acerca do qual foi requerido prorrogação do prazo em 06 de maio de 2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à vice-prefeita e presidente do Fundo de Solidariedade de Lençóis Paulista, Cíntia Duarte, e ao secretário de Assistência Social, Ney Góes, pela realização da Campanha do Agasalho que arrecadou roupas e agasalhos para serem distribuídos às 300 famílias cadastradas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Lençóis Paulista, para a população em geral e também em Alfredo Guedes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, parabenizando pelos 108 anos de existência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e colaboradores da HOT 107 FM cumprimentando a todos pelo aniversário de 14 anos no ar
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores, realizadores e participantes do evento Street Skate 2019, realizado no dia 15 de junho, na pista do Conjunto Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, face a representação anônima contra o vereador Leonardo Henrique de Oliveira, constante do Expediente Administrativo n.º 24/2019 - Pelo Arquivamento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 10/2019
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 67/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2019 celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 11/2019
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 68/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2019 celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 12/2019
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 69/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019 celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 13/2019
Autoria: Nardeli da Silva
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 71/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa 'Qualificação Solidária' junto ao Centro Municipal de Formação Profissional
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
