Projeto de Lei Nº 69/2019
Tipo: Não especificado
Data: 28/06/2019
Protocolo: 01101/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019 celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2019 | 09/06/2022 | 381,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 05/07/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.254, de 3 de julho de 2019 (Prt. n.º 1144/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 02/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 2 de julho de 2019, através do ofício n.º 203/2019/SEC (Prt n.º 6578/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido para apreciação do projeto em Regime de Urgência Especial aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de julho de 2019 - Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do Projeto em Regime de Urgência Especial (Prt. n.º 1130/2019)
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 | 01/07/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 69/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 | 01/07/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 69/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Pedido de Urgência Especial Nº 12/2019 | 01/07/2019 |
REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 69/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano |
|
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 | 02/07/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019 celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5254 | 03/07/2019 |
Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019 celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2019 | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/07/2019 | Leitura |
| Pauta - 22ª Ordinária de 2019 | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/07/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
