Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013 - à Emenda Aditiva nº 01 e à sua respectiva Subemenda n.º 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 07/2019 - Parecer | 10/06/2022 | 196,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 28/06/2019 | Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013. |
