Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2019

Protocolo: 02256/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda Nº 1/2019 .pdf 09/06/2022 605,6 KB

Tramitações

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 13/10/2020

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda aprovada em única votação na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 09/10/2020

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda para única votação

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 16/09/2020

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Discussão adiada pelo prazo regimental, conforme pedido da vereadora Mirna Adriana Justo, apresentado e aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 11/09/2020

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda para única votação

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 16/12/2019

Complemento: Objetivo: Registrou Status

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 13/12/2019

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Emenda para ser lida

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 13/12/2019

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 110/2019 11/10/2019 Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 44ª Ordinária de 2019 44ª Sessão Ordinária de 2019 16/12/2019 Leitura
Pauta - 31ª Ordinária de 2020 31ª Sessão Ordinária de 2020 16/09/2020 Discussão Única
Pauta - 35ª Ordinária de 2020 35ª Sessão Ordinária de 2020 13/10/2020 Discussão Única

Votações

35ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Emenda aprovada em única votação na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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