Data: 16/09/2020

Hora: 19:01

Observações: - Horário do final da sessão: 20:35 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/6UyqFJyqrsA

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Damião Augusto Xavier de Oliveira Oradores Expediente
2 Luiz Gonzaga da Silva Oradores Expediente
3 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente
4 João Miguel Diegoli Oradores Expediente
5 Leonardo Henrique de Oliveira Oradores Expediente
6 André Paccola Sasso Oradores Expediente
7 Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan Oradores Expediente
8 Jucimário Cerqueira dos Santos Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:01

Presentes (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Votações

Requerimento Nº 231/2020

Autoria: Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de brinquedos de recreação infantil, como gira-gira, balanço, gangorra, entre outros, como também a manutenção do escorregador e adicionar areia na Praça José António Marise

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 232/2020

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Pernambuco, altura da ADEFILP, no Jardim Cruzeiro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 233/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe se estão sendo feitas campanhas em relação a importância da rotina do calendário normal de vacinação para as crianças, recém-nascidos e os lactentes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 234/2020

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre critérios técnicos para implantação de emissários de esgotos em loteamentos novos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 235/2020

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre disponibilidade de recursos no SAAE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 236/2020

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação à Indicação 140/2020, sugerindo implantação de ponto de iluminação na rotatória no final da rua Cândido Alvim de Paula esquina com rua Marechal Rondon, acesso à rodovia Osni Matheus

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 237/2020

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Indica ao Executivo que informe se foi atendida a Indicação n.º 181/2020, que indicava ao Executivo que providenciasse uma higienização vigorosa na Concha Acústica

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 113/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa PACCOLA AGUARDENTE, que completa 100 anos de fundação nesse ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 114/2020

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e funcionários do Supermercados Santa Catarina, empresa lençoense que completa 65 anos de fundação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 115/2020

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Salão do Zé B, endereçada aos Senhores José Carlos Cassador e Raul Pasquarelli Cassador, cumprimentando os profissionais, colaboradores e clientes pelos 64 anos de existência

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 6/2020

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 06/2020 - Desfavorável (ilegal)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Desfavorável ao Projeto - aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique de Oliveira votou CONTRÁRIO. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Resolução Nº 8/2020 - Vereador

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 148 do Regimento Interno, para vedar que projetos que versem sobre alienação de bens imóveis tramitem em regime de urgência especial

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Não votou (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 70/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre loteamento com controle de portaria

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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