Projeto de Lei Nº 70/2020
Tipo: Não especificado
Data: 13/08/2020
Protocolo: 00963/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre loteamento com controle de portaria
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2020 | 09/06/2022 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 06/10/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.393, de 17 de setembro de 2020 (Prt. n.º 1187/2020, de 30/09/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 422/2020/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/09/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/09/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/09/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 20/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 19/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 19/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 19/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/08/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 18/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/08/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/08/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/08/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 | 19/08/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 70/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 | 04/09/2020 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 70/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5393 | 17/09/2020 |
Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre loteamento com controle de portaria.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 | 17/09/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre loteamento com controle de portaria
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 27ª Ordinária de 2020 | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/08/2020 | Leitura |
| Pauta - 30ª Ordinária de 2020 | 30ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2020 | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/09/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
