Pauta - 31ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 16/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 631,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 231/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de brinquedos de recreação infantil, como gira-gira, balanço, gangorra, entre outros, como também a manutenção do escorregador e adicionar areia na Praça José António Marise"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 232/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Pernambuco, altura da ADEFILP, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 233/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se estão sendo feitas campanhas em relação a importância da rotina do calendário normal de vacinação para as crianças, recém-nascidos e os lactentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 234/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Poder Executivo sobre critérios técnicos para implantação de emissários de esgotos em loteamentos novos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 235/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Poder Executivo sobre disponibilidade de recursos no SAAE"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 236/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação à Indicação 140/2020, sugerindo implantação de ponto de iluminação na rotatória no final da rua Cândido Alvim de Paula esquina com rua Marechal Rondon, acesso à rodovia Osni Matheus"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 237/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que informe se foi atendida a Indicação n.º 181/2020, que indicava ao Executivo que providenciasse uma higienização vigorosa na Concha Acústica"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 248/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o agendamento on line para retirada de livros na Biblioteca Orígenes Lessa, ou disponibilizar um canal de atendimento para que os leitores que queiram retirar livros possam agendar a retirada"
Fase: Leitura
Indicação Nº 249/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que instale placas, sinalização e outros dispositivos para impedir a entrada e estacionamento de veículos na praça de esportes Ézio Frezza, ao final da rua São Paulo, na Vila Éden"
Fase: Leitura
Indicação Nº 250/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar repintura da sinalização de solo, adequação na sinalização vertical, implantação de passagem elevada de pedestres e outros dispositivos para organizar o trânsito no cruzamento da rua Américo Boso com rua Chavantes, no Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 251/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar melhorias no trânsito e na iluminação pública do Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 252/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a capina do pátio do Detran, localizado na Rua Elias José da Silva, ou notifique o responsável para fazê-lo"
Fase: Leitura
Moção Nº 113/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa PACCOLA AGUARDENTE, que completa 100 anos de fundação nesse ano"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 114/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e funcionários do Supermercados Santa Catarina, empresa lençoense que completa 65 anos de fundação"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 115/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Salão do Zé B, endereçada aos Senhores José Carlos Cassador e Raul Pasquarelli Cassador, cumprimentando os profissionais, colaboradores e clientes pelos 64 anos de existência"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Leitura
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o artigo 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 71/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Lençóis Paulista o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, denominado “Setembro Amarelo”"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 72/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 016/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para custeio dos serviços de plantões médicos no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 73/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para execução de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Acrescenta dispositivo ao art. 126 do Regimento Interno"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 9/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; e altera dispositivos do art. 27 do Regimento Interno"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 10/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 6/2020 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 06/2020 - Desfavorável (ilegal)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 8/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta parágrafo único ao art. 148 do Regimento Interno, para vedar que projetos que versem sobre alienação de bens imóveis tramitem em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 70/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre loteamento com controle de portaria"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 - "Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento de solo nas áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
