Projeto de Resolução Nº 10/2020
Tipo: Mesa
Data: 11/09/2020
Protocolo: 01108/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 10/2020 | 09/06/2022 | 1,3 MB | ||
| Projeto de Resolução Nº 10/2020 | .docx | 09/06/2022 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 30/12/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/12/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Promulgada a Resolução n.º 10, de 15 de dezembro de 2020; Publicada de forma integral, nas páginas 1 a 2 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 59 - Ano II - Regular - do dia 15 de dezembro de 2020; Resolução incluída no sistema em 16/12/2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/12/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Redação final, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto em nenhuma das votações desta matéria, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/12/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Subemenda constante do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovada em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. Votaram contrário a Subemenda os vereadores Leonardo Henrique de Oliveira e Paulo Henrique Victaliano; Emenda Aditiva n.º 01, com as alterações da subemenda, aprovada em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano; Projeto aprovado em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto em nenhuma das votações desta matéria, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/12/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/12/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável à Emenda Aditiva n.º 01, nos termos apresentados
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 04/12/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto em carga com o Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Manoel dos Santos Silva
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 27/11/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto em carga com o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 27/11/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 26/11/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 26/11/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 25/11/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 25/11/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável à Emenda n.º 01, na forma da subemenda ora apresentada
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 29/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Informado pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que o projeto está com carga à Vice-Presidente, Sra. Mirna Adriana Justo, desde o dia 26/outubro/2020, para análise
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/10/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 09/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora, em 08/10/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 07/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação da Emenda Aditiva n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 23/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 22/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, para análise da Emenda Aditiva n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 22/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 22/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Emenda Aditiva n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 ao Projeto lida no Expediente da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 ao Projeto incluída no Expediente da 32ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2020, para leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Aditiva n.º 01 ao Projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/09/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/09/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 | 18/09/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 10/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 | 18/09/2020 |
Altera a redação do art. 1º, acrescenta os arts. 2º e 3º e renumera os seguintes do Projeto de Resolução n.º 10/2020, que altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 | 19/10/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar - e à sua respectiva Emenda nº 01
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Resolução Nº 10/2020 | 15/12/2020 |
Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 | 15/12/2020 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2020 | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/09/2020 | Leitura |
| Pauta - 44ª Ordinária de 2020 | 44ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
