Pauta - 44ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 14/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 44ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 646,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 297/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe o custo para implantação de defensa metálica “guard rail” no canteiro da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, nas imediações do Supermercado Jaú Serve, referida na indicação n.º 279/2019 e requerimento n.º 421/2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 298/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construir uma canaleta na rua Caríssimo Petenazzi, na altura do número 110, no Residencial Parque Elizabeth"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 299/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie cópia da relação de ondulações e passagens elevadas para pedestres, no mesmo formato que foi enviada pelo ofício em resposta ao requerimento 09/2020, atualizada até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 300/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação à obra situada na Avenida Lázaro Brígido Dutra, esquina com a Avenida Marino de Santis, no Jardim Lago da Prata: quais providências foram tomadas no sentido de permitir a passagem de pedestres pelo passeio público; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 301/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar nos contentores de lixo adesivo contendo o número do telefone e demais canais de contato com a Secretaria de Meio Ambiente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 302/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer informações do SAAE referentes ao novo poço/reservatório de água do bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco)"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 359/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo analisar a viabilidade de implementar a regra de fracionamento das férias previstas na CLT ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 360/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar um bicicletário em área verde localizada na avenida das Araras, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 361/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e limpeza da praça Welthes Repke, localizada na Vila Repke"
Fase: Leitura
Indicação Nº 362/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de colocar no edital para contratação de empresas que prestam serviços ao Município a obrigatoriedade de reservar um percentual de vagas para contratação de pessoas em recuperação na Casa Cape e no programa Acolhe Mais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 363/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie ronda em alguns pontos de aglomeração da cidade para verificação de venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 364/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie notificar o(s) proprietário(s) e adotar as providências cabíveis visando a limpeza e adequação à legislação de terreno situado na rua Richieri Jácomo Dalben, esquina com a rua José do Patrocínio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 365/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo instalar bancos e mesas no Pomar Comunitário, do Jardim Nelli, e na Praça Marlene Cristina da Silva Bernardo, no Parque Elizabeth"
Fase: Leitura
Indicação Nº 366/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar medidas de segurança em container localizado no Espaço de Lazer e Convivência Comunitária João Ranzani, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 367/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo adotar medidas de segurança visando prevenir atos de vandalismo e furtos no Cemitério Municipal Alcides Francisco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 368/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em dois postes localizados na rua Piedade, entre a rua Anita Garibaldi e a rua Sete de Setembro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 369/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo executar obras de limpeza e dedetização de todos os bueiros ao redor do Cemitério Municipal Alcides Francisco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 370/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal avaliar as causas e tomar medidas cabíveis em relação à infestação de moscas no perímetro urbano"
Fase: Leitura
Indicação Nº 371/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal executar obras de correção no asfalto próximo à passagem elevada de pedestres na rua 15 de Novembro (Centro)"
Fase: Leitura
Moção Nº 149/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. Ana Maria Ludovico Fadeli, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de dezembro de 2020, aos 64 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 150/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOSÉ PINTOR pelo lançamento do livro “A História da Categoria dos Rodoviários”, de sua autoria"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 151/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA CÉLIA DA SILVA BERALDO, manifestando os sentimentos de Pesar do Poder Legislativo Municipal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de dezembro de 2020, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 152/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. ADAHIR BURATTO PACCOLA, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2020, aos 83 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 153/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às VOLUNTÁRIAS, FUNCIONÁRIAS e às ALUNAS DA LEGIÃO MIRIM FEMININA pelo brilhantismo como que se apresentaram no 1º Simulado de Júri Popular e pela belíssima performance da Banda de Percussão, ambas em evento ocorrido no dia 4 de dezembro de 2020, no Hangar Eventos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 154/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do Museu Alexandre Chitto, em especial ao Sr. Nilceu Bernardo, por resgatar a história do primeiro presépio montado no ano de 1.223 por São Francisco de Assis, na Itália"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 155/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos cabeleireiros WANDE E DANE, cumprimentando-os pela trajetória de sucesso ao longo de 45 anos de trabalho"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 81/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 3.006, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 82/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 83/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - PST, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Atualiza a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme a Lei Complementar n.º 175, de 23 de setembro de 2020"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCOS NORABELE"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 288/2020/Gab - Solicita que sejam procedidas as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n.º 3.006, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências" (PL 81/2020), tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 81/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 3.006, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 82/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 82/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 83/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - PST, no município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 83/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - PST, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 291/2020/Gab - Solicita se proceda com as medidas necessárias para que o Projeto de Lei Complementar que "Atualiza a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme a Lei Complementar n.º 175, de 23 de setembro de 2020" (Projeto de Lei Complementar n.º 06/2020), tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõe"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Atualiza a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme a Lei Complementar n.º 175, de 23 de setembro de 2020"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor DJALMA GONZAGA DE OLIVEIRA"
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n.º 10/2020 - Favorável, na forma da subemenda ora apresentada"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Altera a redação do art. 1º, acrescenta os arts. 2º e 3º e renumera os seguintes do Projeto de Resolução n.º 10/2020, que altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 10/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 13/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995"
Fase: 2ª Discussão
