Projeto de Lei Nº 81/2020
Tipo: Não especificado
Data: 11/12/2020
Protocolo: 01496/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 3.006, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2020 | 09/06/2022 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 30/12/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/12/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/12/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.404, de 16 de dezembro de 2020 (Prt. n.º 1541/2020, de 30/12/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/12/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 559/2020/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/12/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/12/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto em nenhuma das votações desta matéria, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/12/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/12/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/12/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto em nenhuma das votações desta matéria, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/12/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Pedido de Urgência Especial para apreciação na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/12/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido, com pedido do Prefeito para apreciação da matéria em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/12/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2020 | 11/12/2020 |
Ofício n.º 288/2020/Gab - Solicita que sejam procedidas as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n.º 3.006, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências" (PL 81/2020), tramite em regime de urgência especial
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2020 | 14/12/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 81/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2020 | 14/12/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 81/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2020 | 15/12/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.006, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5404 | 16/12/2020 |
Altera a Lei Municipal n.º 3.006, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 44ª Ordinária de 2020 | 44ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | Leitura |
| Pauta - 44ª Ordinária de 2020 | 44ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
