Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 14/12/2020
Hora: 19:02
Observações: - Horário do final da sessão: 23:25 Url Vídeo: http://www.youtube.com/embed/j6ub5b0Suq0
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 3 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 4 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 5 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 7 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 8 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 9 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 10 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:02
Presentes (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe o custo para implantação de defensa metálica “guard rail” no canteiro da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, nas imediações do Supermercado Jaú Serve, referida na indicação n.º 279/2019 e requerimento n.º 421/2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construir uma canaleta na rua Caríssimo Petenazzi, na altura do número 110, no Residencial Parque Elizabeth
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie cópia da relação de ondulações e passagens elevadas para pedestres, no mesmo formato que foi enviada pelo ofício em resposta ao requerimento 09/2020, atualizada até a presente data
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe com relação à obra situada na Avenida Lázaro Brígido Dutra, esquina com a Avenida Marino de Santis, no Jardim Lago da Prata: quais providências foram tomadas no sentido de permitir a passagem de pedestres pelo passeio público; dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar nos contentores de lixo adesivo contendo o número do telefone e demais canais de contato com a Secretaria de Meio Ambiente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer informações do SAAE referentes ao novo poço/reservatório de água do bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. Ana Maria Ludovico Fadeli, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de dezembro de 2020, aos 64 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOSÉ PINTOR pelo lançamento do livro “A História da Categoria dos Rodoviários”, de sua autoria
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA CÉLIA DA SILVA BERALDO, manifestando os sentimentos de Pesar do Poder Legislativo Municipal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de dezembro de 2020, aos 65 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. ADAHIR BURATTO PACCOLA, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2020, aos 83 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às VOLUNTÁRIAS, FUNCIONÁRIAS e às ALUNAS DA LEGIÃO MIRIM FEMININA pelo brilhantismo como que se apresentaram no 1º Simulado de Júri Popular e pela belíssima performance da Banda de Percussão, ambas em evento ocorrido no dia 4 de dezembro de 2020, no Hangar Eventos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do Museu Alexandre Chitto, em especial ao Sr. Nilceu Bernardo, por resgatar a história do primeiro presépio montado no ano de 1.223 por São Francisco de Assis, na Itália
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos cabeleireiros WANDE E DANE, cumprimentando-os pela trajetória de sucesso ao longo de 45 anos de trabalho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2020
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 288/2020/Gab - Solicita que sejam procedidas as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n.º 3.006, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências" (PL 81/2020), tramite em regime de urgência especial
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 3.006, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 82/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 82/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2020
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 83/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - PST, no município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - PST, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 291/2020/Gab - Solicita se proceda com as medidas necessárias para que o Projeto de Lei Complementar que "Atualiza a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme a Lei Complementar n.º 175, de 23 de setembro de 2020" (Projeto de Lei Complementar n.º 06/2020), tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõe
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Atualiza a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme a Lei Complementar n.º 175, de 23 de setembro de 2020
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 - Vereador
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor DJALMA GONZAGA DE OLIVEIRA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n.º 10/2020 - Favorável, na forma da subemenda ora apresentada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - Aditiva
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Altera a redação do art. 1º, acrescenta os arts. 2º e 3º e renumera os seguintes do Projeto de Resolução n.º 10/2020, que altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 10/2020 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 13/2020 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
