Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020
Data: 11/09/2020
Protocolo: 01126/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Arquivo
Envio: 01/12/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/11/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em 2ª votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 06/11/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto Substitutivo para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/11/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em 1ª votação na 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 30/10/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Desfavorável à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto Substitutivo – para única votação, nos termos do § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Se aprovado, a emenda estará automaticamente arquivada. No caso de rejeição do parecer, a Emenda Aditiva nº 1, de autoria do vereador Leonardo Henrique de Oliveira, será apreciada em única votação. Projeto Substitutivo para 1ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/09/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto substitutivo para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 | 18/09/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 | 18/09/2020 |
Acrescenta dispositivos ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 | 09/10/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários - e à sua respectiva Emenda n.º 01
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 | 21/02/2020 | Amplia cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2020 | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/09/2020 | Leitura |
| Pauta - 38ª Ordinária de 2020 | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta - 39ª Ordinária de 2020 | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
