Pauta - 38ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 38ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 611,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 266/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 26/2020, que solicitava providências junto ao DER para que realizasse melhorias na sinalização, com a marcação dos quilômetros e da velocidade permitida pintada no pavimento da rodovia, no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 304/2020 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica à Administração incluir o nome da Sra. Maria das Dores Silva no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo providenciar um redutor de velocidade (lombada) na rua Ângelo Paccola Primo, na altura do número 322, no Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral da boca de lobo localizada na Av. Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua São Paulo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 307/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza, capina e a remoção de lixo acumulado na Avenida Antonio Segalla em toda sua extensão, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 308/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Reitera indicações 487/2017 e 33/2018 ao Executivo Municipal e Comutran para instalar passagem elevada de pedestres na avenida Orígenes Lessa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 309/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo e à Comutran estudarem a viabilidade e adotarem as providências para instalar lombada devidamente sinalizada na Rua Antonio Brandi, altura do número 264, na Vila Antonieta/Vila Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo incluir o nome do Sr. AUGUSTO MORALES no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público neste município"
Fase: Leitura
Moção Nº 124/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. BERNADETE DE ALMEIDA DOS ANJOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro de 2020, aos 74 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 125/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 126/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer envio de Moção de Apelo aos Exmos. Senhores Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, para que julguem improcedentes a ADIN 5668"
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020 - Desfavorável"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: 1ª Discussão
