Pauta - 38ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 38ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 611,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 266/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 26/2020, que solicitava providências junto ao DER para que realizasse melhorias na sinalização, com a marcação dos quilômetros e da velocidade permitida pintada no pavimento da rodovia, no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 304/2020 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica à Administração incluir o nome da Sra. Maria das Dores Silva no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo providenciar um redutor de velocidade (lombada) na rua Ângelo Paccola Primo, na altura do número 322, no Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral da boca de lobo localizada na Av. Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua São Paulo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 307/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza, capina e a remoção de lixo acumulado na Avenida Antonio Segalla em toda sua extensão, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 308/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Reitera indicações 487/2017 e 33/2018 ao Executivo Municipal e Comutran para instalar passagem elevada de pedestres na avenida Orígenes Lessa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 309/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo e à Comutran estudarem a viabilidade e adotarem as providências para instalar lombada devidamente sinalizada na Rua Antonio Brandi, altura do número 264, na Vila Antonieta/Vila Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo incluir o nome do Sr. AUGUSTO MORALES no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público neste município"
Fase: Leitura
Moção Nº 124/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. BERNADETE DE ALMEIDA DOS ANJOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 125/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 126/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer envio de Moção de Apelo aos Exmos. Senhores Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, para que julguem improcedentes a ADIN 5668."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020 - Desfavorável."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários."
Fase: 1ª Discussão
