Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 03/11/2020
Hora: 19:02
Observações: - Horário do final da sessão: 19:37 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/PtWtgH9QTMQ
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 2 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:02
Presentes (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 26/2020, que solicitava providências junto ao DER para que realizasse melhorias na sinalização, com a marcação dos quilômetros e da velocidade permitida pintada no pavimento da rodovia, no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. BERNADETE DE ALMEIDA DOS ANJOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro de 2020, aos 74 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer envio de Moção de Apelo aos Exmos. Senhores Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, para que julguem improcedentes a ADIN 5668
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
