Projeto de Lei Nº 110/2019
Tipo: Não especificado
Data: 11/10/2019
Protocolo: 01830/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2019 | 09/06/2022 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 23/10/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.398, de 21 de outubro de 2020 (Prt. n.º 1275/2020, de 22/10/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 448/2020/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 19/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Redação Final, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 19/10/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/10/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/10/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 03 aprovadas em única votação e Projeto aprovado em 1ª votação na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS ao projeto e às emendas os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/10/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emendas n.º 01 a 03 para única votação; Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/10/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 03
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 05/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 05/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/10/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 01/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 01/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade da Emenda Modificativa n.º 03
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 29/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 29/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 29/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 29/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Emenda Modificativa n.º 03
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 03 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 03 lida no expediente da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de setembro de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 03 incluída no expediente da 33ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2020, para fins de leitura
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 03 ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Discussão adiada pelo prazo regimental, conforme pedido da vereadora Mirna Adriana Justo, apresentado e aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emendas Modificativas n.º 01 e 02 para única votação; Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao Projeto e as Emendas Modificativas n.º 01 e 02
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise das matérias
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Parecer favorável ao Projeto e as Emendas Modificativas n.º 01 e 02
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 08/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 04/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: A relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereadora Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 04/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereador Jucimário Cerqueira dos Santos
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 04/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para análise da matéria
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 04/09/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Parecer favorável ao Projetos e as suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 04/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 03/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/09/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 31/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido do relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas deferido pelo Presidente da Câmara. Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para manifestação da Assessoria da Mesa Diretora, em 28/agosto/2020, protocolo n.º 1040/2020
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 27/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 26/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano, para análise das matérias
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 26/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 26/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise do Projeto e das Emendas n.º 01 e 02
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/08/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 02 do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 14/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 12/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 12/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Emenda Modificativa n.º 02
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda n.º 02 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Projeto e Emendas n.º 01 e 02 para parecer das Comissões de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 02 ao projeto, lida na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 02 incluída no expediente da 26ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2020, para fins de leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 02 ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, face o recebimento das informações requeridas da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Recebido ofício n.º 161/2020/Gab da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 17/07/2020, em resposta ao ofício n.º 333/2020/SEC
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício à Prefeitura Municipal solicitando informações referentes ao projeto, conforme pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (Ofício n.º 333/2020/SEC, protocolo n.º 5304/2020)
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas solicitando ao Presidente que providencie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie informações para os questionamentos que especifica
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 03/02/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 03/02/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 03/02/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 29/01/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise das matérias
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 29/01/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao Projeto e a Emenda n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 24/01/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 22/01/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 22/01/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise das matérias
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto e Emenda Modificativa n.º 01 para pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/12/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 19/12/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 17/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Assessor da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 lida na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 incluída no expediente da 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2019, para fins de leitura
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 22/11/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 21/11/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Protocolado ofício n.º 175/2019/Secretaria de Negócios Jurídicos, em resposta ao ofício n.º 420/2019/SEC. Juntado aos autos e encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora para continuidade da análise
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício ao Executivo Municipal solicitando as informações especificadas pela Assessoria da Mesa Diretora (Ofício n.º 420/2019/SEC-dmp - Prt. n.º 10588/2019)
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Apresentado solicitação do Assessor da Mesa Diretora para que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando as informações que especifica
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 15/10/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Expediente
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 15/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Assessor da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/10/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/10/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/10/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 24/10/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 04/12/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 13/12/2019 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 19/12/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista - e à sua respectiva Emenda n.º 01
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 29/01/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 110/2019 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 07/08/2020 |
Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento de solo nas áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 03/09/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora a consulta formulada pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, quanto a abrangência do Projeto de Lei Nº 110/2019 - Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 04/09/2020 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 110/2019 e as suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 11/09/2020 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 110/2019 e as suas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 11/09/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 110/2019 e as suas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 25/09/2020 |
Altera o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Damião Augusto Xavier de Oliveira |
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| Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 19/10/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 | 20/10/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5398 | 21/10/2020 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta - 35ª Ordinária de 2019 | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2020 | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/09/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta - 35ª Ordinária de 2020 | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta - 36ª Ordinária de 2020 | 36ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/10/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
