Pauta - 36ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 19/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 36ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 515,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 255/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que envie informações para o exorbitante aumento no passivo de precatórios previsto na lei orçamentária apresentada para apreciação dessa Casa de Leis para o ano 2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 256/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quantas famílias estão sendo assistidas atualmente pelo CRAS"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 257/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as denúncias de maus-tratos contra animais no âmbito do Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 258/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há alguma previsão para a liberação do estacionamento de veículos no Parque do Povo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 259/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 118/2018, que solicitava a instalação de duas lombadas (redutor de velocidade), na Rua Henrique Losinskas Alves"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 282/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal instalar pontos de ônibus com cobertura no Distrito Empresarial"
Fase: Leitura
Indicação Nº 283/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar estudos visando sanar problema no trânsito na esquina da avenida Orígenes Lessa com a rua Henrique Losinskas Alves, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 284/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar manutenção, roça e limpeza nas margens do Rio da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 285/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar calçamento e melhorias na sinalização de trânsito da rua Olino Fuin"
Fase: Leitura
Indicação Nº 286/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo implantar sarjetões, galerias e bocas-de-lobo na parte alta do Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Moção Nº 123/2020 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ DONISETE FREGONE (ZICO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de outubro de 2020, aos 63 anos"
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 212/2020-Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/2020, que "Institui o 'Programa Escola Segura', de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico""
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 77/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Institui como árvore símbolo do município de Lençóis Paulista, o ‘Ipê-amarelo’"
Fase: 2ª Discussão
