Projeto de Lei Nº 77/2020
Tipo: Não especificado
Data: 25/09/2020
Protocolo: 01180/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Institui como árvore símbolo do município de Lençóis Paulista, o ‘Ipê-amarelo’
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2020 | 09/06/2022 | 889,8 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 77/2020 | .docx | 09/06/2022 | 19,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 23/10/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.399, de 21 de outubro de 2020 (Prt. n.º 1275/2020, de 22/10/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 448/2020/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 19/10/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/10/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/10/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/10/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/10/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 09/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 08/10/2020
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 07/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereadora Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 07/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereador Jucimário Cerqueira dos Santos
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 07/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 07/10/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao Projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 05/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 05/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/10/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 01/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 01/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 29/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 29/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 29/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 29/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/09/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/09/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/09/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 77/2020 | 05/10/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 77/2020 - Institui como árvore símbolo do município de Lençóis Paulista, o ‘Ipê-amarelo’
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 77/2020 | 07/10/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 77/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 77/2020 | 09/10/2020 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 77/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020 |
|
| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 77/2020 | 20/10/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2020 - Institui como árvore símbolo do município de Lençóis Paulista, o ‘Ipê-amarelo’
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5399 | 21/10/2020 |
Institui como árvore símbolo do Município de Lençóis Paulista, o ‘Ipê-amarelo’.
Autoria: Nardeli da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 33ª Ordinária de 2020 | 33ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Leitura |
| Pauta - 35ª Ordinária de 2020 | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta - 36ª Ordinária de 2020 | 36ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/10/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
