Pauta - 33ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 28/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 33ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 713,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 242/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se está havendo uma fiscalização sobre o recolhimento do ISS das empresas que se estabeleceram no município, vindo de outras localidades"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 243/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se a fiscalização da Lei Municipal 5.173/2018, que altera a Lei 4.635/2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista, está sendo aplicada"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 260/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis e providencie a limpeza e a remoção do lixo acumulado no Km 113 da Rodovia Osny Matheus, em um conjunto de moradias ali existentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 261/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza de todas as bocas de lobo (bueiros) do bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 262/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a melhoria na iluminação e passeio da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho que compreende o bairro do Caju até o Cemitério Paraíso da Colina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 263/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a criação de um cachorródromo em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 264/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a melhoria na iluminação e instalação de lixeiras da praça localizada entre a Avenida Jácomo Augusto Paccola, Rua Ângelo Lázari e Rua João Coneglian, no Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 265/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Hermenegildo Coneglian, localizada na esquina da Rua Chanés com a Rua Tupinambás, no bairro Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 266/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que determine melhorar a sinalização refletiva dos containers de coleta de lixo (lixeiras plásticas)"
Fase: Leitura
Moção Nº 118/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento à família da Sra. LUZIA SCOLA DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de setembro de 2020, aos 80 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 119/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares do Sr. JUAREZ ELPÍDIO ANGÉLICO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de setembro de 2020, aos 58 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 120/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Farmácia Nossa Senhora da Piedade, que aos 51 anos de fundação é a empresa do ramo mais longeva de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Altera o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 212/2020-Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/2020, que "Institui o 'Programa Escola Segura', de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico""
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 75/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas localizadas nos bairros Vila Baccili, Vila Contente, Jardim Nova Lençóis e Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 76/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas localizadas nos bairros Jardim Ubirama, Jardim América e Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 77/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Institui como árvore símbolo do município de Lençóis Paulista, o ‘Ipê-amarelo’"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 72/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 016/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para custeio dos serviços de plantões médicos no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para execução de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: 2ª Discussão
