Tipo: Não especificado

Data: 25/09/2020

Protocolo: 01178/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas localizadas nos bairros Vila Baccili, Vila Contente, Jardim Nova Lençóis e Jardim Monte Azul


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 75/2020 .pdf 09/06/2022 797,9 KB

Tramitações

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 19/10/2020

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 19/10/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 16/10/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.396, de 15 de outubro de 2020 (Prt. n.º 1261/2020, de 16/10/2020)

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 14/10/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 442/2020/SEC

17

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 14/10/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 13/10/2020

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 09/10/2020

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 05/10/2020

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 02/10/2020

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação

12

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Destinatário: Secretaria

Envio: 02/10/2020

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto

11

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 01/10/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique de Oliveira

10

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 30/09/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise do projeto

9

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 30/09/2020

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 29/09/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 29/09/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira

6

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 29/09/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 29/09/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 29/09/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 28/09/2020

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 25/09/2020

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 25/09/2020

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2020 02/10/2020 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 75/2020 - Favorável
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 33ª Ordinária de 2020 33ª Sessão Ordinária de 2020 28/09/2020 Leitura
Pauta - 34ª Ordinária de 2020 34ª Sessão Ordinária de 2020 05/10/2020 1ª Discussão
Pauta - 35ª Ordinária de 2020 35ª Sessão Ordinária de 2020 13/10/2020 2ª Discussão

Votações

34ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

35ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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