Pauta - 35ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 13/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 35ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 626,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 249/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe qual o motivo da não realização de reparos na iluminação solicitados pelos consumidores através do site e do telefone"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 250/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à Lei Municipal n.º 3.121/2002, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 251/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quando o castra móvel voltará em atividade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 252/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual o número de pessoas que fazem parte da varrição das ruas de nossa cidade e qual o cronograma de atendimento por bairros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 253/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem informações do Conselho Técnico do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 254/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre planos de drenagem de águas pluviais nas imediações da Horta Comunitária do Jardim Caju"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 278/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas em pontos estratégicos da cidade alertando da Proibição de Queimadas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 279/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos sobre a utilização de instrumentos para minimizar os riscos de acidentes na esquina da rua Ana Maria Machado com a rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, no Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 280/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização de uma depressão existente na rua Bandeira Tribuzi, equina com a rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 281/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a substituição de um poste de iluminação da rede pública localizado na rua Aurélio Sacoman, de fronte ao número 239, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Moção Nº 121/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. DIRCE AZANZI MORETTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de outubro, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 122/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. TEREZA GONÇALVES PAVANELLO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro, aos 73 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 11/2020 - de autoria de Comissão de Assuntos Relevantes - Acompanhar as ações de Enfrentamento a pandemia do Covid-19 - "Prorroga até o dia 15 de dezembro de 2020 o prazo estipulado no art. 2º da Resolução n.º 05/2020 – Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 12/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 35/2020 ao Projeto de Resolução Nº 11/2020 - de autoria de Comissão de Assuntos Relevantes - Acompanhar as ações de Enfrentamento a pandemia do Covid-19 - "REQUER, com fulcro na alínea “b” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2020, que “Prorroga até 15 de dezembro de 2020 o prazo estipulado no art. 2º da Resolução n.º 05/2020 – Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõe"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 11/2020 - de autoria de Comissão de Assuntos Relevantes - Acompanhar as ações de Enfrentamento a pandemia do Covid-19 - "Prorroga até o dia 15 de dezembro de 2020 o prazo estipulado no art. 2º da Resolução n.º 05/2020 – Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Acrescenta dispositivo ao art. 126 do Regimento Interno"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 75/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas localizadas nos bairros Vila Baccili, Vila Contente, Jardim Nova Lençóis e Jardim Monte Azul"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 76/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas localizadas nos bairros Jardim Ubirama, Jardim América e Jardim Itamaraty"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 - "Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento de solo nas áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Altera o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 77/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Institui como árvore símbolo do município de Lençóis Paulista, o ‘Ipê-amarelo’"
Fase: 1ª Discussão
