Projeto de Resolução Nº 11/2020
Tipo: Comissão
Data: 07/10/2020
Protocolo: 01230/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Assuntos Relevantes - Acompanhar as ações de Enfrentamento a pandemia do Covid-19
Assunto: Prorroga até o dia 15 de dezembro de 2020 o prazo estipulado no art. 2º da Resolução n.º 05/2020 – Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 11/2020 | 09/06/2022 | 1 MB | ||
| Projeto de Resolução Nº 11/2020 | .docx | 09/06/2022 | 18,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 15/10/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Resolução incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/10/2020
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 52 - Ano II - Regular - do dia 14 de outubro de 2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/10/2020
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: A Resolução n.º 07, de 14 de outubro de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/10/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/10/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/10/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/10/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Pedido de urgência especial para deliberação na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/10/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido, com pedido da Comissão para ser apreciado em regime de urgência especial. Pedido de urgência especial incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 07/10/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 35/2020 ao Projeto de Resolução Nº 11/2020 | 07/10/2020 |
REQUER, com fulcro na alínea “b” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2020, que “Prorroga até 15 de dezembro de 2020 o prazo estipulado no art. 2º da Resolução n.º 05/2020 – Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõe
Autoria: Comissão de Assuntos Relevantes - Acompanhar as ações de Enfrentamento a pandemia do Covid-19 |
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| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 11/2020 | 13/10/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 11/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Resolução Nº 7/2020 | 14/10/2020 | Prorroga até o dia 15 de dezembro de 2020 o prazo estipulado no art. 2º da Resolução n.º 05/2020 – Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 35ª Ordinária de 2020 | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Leitura |
| Pauta - 35ª Ordinária de 2020 | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
