Data: 19/10/2020

Hora: 19:03

Observações: - Horário do final da sessão: 20:51 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/v5bFymdQsFQ

Frequências

Abertura - 19:03

Presentes (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Votações

Requerimento Nº 255/2020

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações para o exorbitante aumento no passivo de precatórios previsto na lei orçamentária apresentada para apreciação dessa Casa de Leis para o ano 2021

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 256/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quantas famílias estão sendo assistidas atualmente pelo CRAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 257/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as denúncias de maus-tratos contra animais no âmbito do Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 258/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há alguma previsão para a liberação do estacionamento de veículos no Parque do Povo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 259/2020

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 118/2018, que solicitava a instalação de duas lombadas (redutor de velocidade), na Rua Henrique Losinskas Alves

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 123/2020

Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ DONISETE FREGONE (ZICO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de outubro de 2020, aos 63 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Total

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Ofício n.º 212/2020-Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/2020, que "Institui o 'Programa Escola Segura', de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Não votou (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Veto Total ao projeto aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 110/2019 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 77/2020 - Não especificado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Institui como árvore símbolo do município de Lençóis Paulista, o ‘Ipê-amarelo’

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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