Pauta - 35ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 14/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 35ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 625,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 338/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se já houve um estudo em relação a Indicação n.º 709/2017, que solicitava a implantação de aulas de Educação Financeira no Currículo de todo o ensino fundamental das escolas municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 339/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade de se instalar câmeras de monitoramento com sistema Detecta em todas as entradas e saídas do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 340/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de disponibilizar um espaço adequado e seguro àqueles que gostam de soltar pipas, proporcionando lazer, socialização e educação quanto às regras de segurança e responsabilidade para soltar pipas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 341/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações sobre emissões de certidões de ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 342/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que envie através das Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente, informações a respeito das ações preventivas contra o assoreamento do Rio Lençóis, como também se o serviço de dragagem ainda é realizado periodicamente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 343/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe, em forma de certidão, a relação dos cargos de confiança ou função gratificada e seus respectivos ocupantes na data de 1º de dezembro de 2016"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 344/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe qual o percentual de revisão salarial e do auxílio alimentação previstos no Projeto de Lei n.º 107/2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020""
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 408/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de executar obras de limpeza e dedetização de todos os bueiros da rua 25 de Janeiro bem como suas transversais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 409/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a fiscalização e notificação do proprietário do imóvel localizado na travessa da rua São Paulo com a Rua Geraldo Pereira de Barros, ao lado do n.º 454, no Centro, cuja calçada está irregular"
Fase: Leitura
Indicação Nº 410/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em dois postes na rua José Rossi nas proximidades do nº 90, no bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 411/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de promover Concurso de Fanfarras nas escolas do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 412/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da sarjeta, na rua Hélio de Aguiar paralela à rua Amélia Moretto Paccola, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 413/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção do campo de futebol Society do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 414/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar a solução técnica e implementar medidas visando eliminar o problema de escoamento e empoçamento de águas pluviais no cruzamento da rua 15 de Novembro com as ruas 28 de Abril/Cézar Giacomini, em frente ao Parque do Paradão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 415/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo determinar que se faça avaliação técnica das condições estruturais, de segurança e de conservação da laje na Praça Lázaro Bernardes, sobre a Fonte de Água do Leãozinho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 416/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo reformar o existente e implantar novo ponto de hidratação na praça José Salustiano de Oliveira, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 417/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie estudo para a implantação de uma “boca de lobo” na Rua Olga Biral, no trecho que compreende o quarteirão abaixo do cruzamento com a Rua Bandeira Tribuzzi, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 419/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores da Rua Anita Garibaldi, na Vila Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 420/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores da Rua Itália, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Moção Nº 187/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WALDEMAR ANTONIO PIGA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2019, aos 76 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 188/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ADAUTO DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de outubro de 2019, aos 66 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Inclui o § 1º e renumera o Parágrafo Único para § 2º, do Art. 10, do Projeto de Lei n.º 76/2019"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei n.º 109/2019."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal José Augusto Rosa – Capitão Augusto"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei n.º 109/2019."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 109/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 74/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a isenção de pagamento da Zona Azul aos deficientes com comprometimento de mobilidade"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 82/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 108/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato FEHIDRO n.º 198/2019, que tem por objeto a Substituição de Redes de Abastecimento de Água Antigas no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
