Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019
Tipo: Vereador
Data: 11/10/2019
Protocolo: 01811/2019
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal José Augusto Rosa – Capitão Augusto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 | 09/06/2022 | 433,7 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 | .doc | 09/06/2022 | 36,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 23/10/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/10/2019
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 5 - Ano I - Regular - do dia 22 de outubro de 2019
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/10/2019
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: O Decreto Legislativo n.º 20, de 22 de outubro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 21/10/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/10/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/10/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Títulos e Honrarias, instituída pelo Ato da Presidência n.º 23/2019 - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Ato da Presidência n.º 23/2019, criando e nomeando os 3 (três) membros para compor a Comissão de Título e Honrarias, nos termos do art. 163, § 3º, I, alínea "a" do Regimento Interno - Vereadores Damião Augusto Xavier de Oliveira, Leonardo Henrique de Oliveira e Mirna Adriana Justo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/10/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/10/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/10/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 | 18/10/2019 |
Parecer da Comissão de Títulos e Honrarias ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022 |
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| Decreto Legislativo Nº 20/2019 | 22/10/2019 |
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal José Augusto Rosa – Capitão Augusto.
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 35ª Ordinária de 2019 | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 36ª Ordinária de 2019 | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
