Pauta - 36ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 21/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 36ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 627 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 345/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 386/2017, que solicitava um estudo para fazer uma pista de caminhada no bairro Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 346/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe o valor repassado pelo Estado ao nosso município no que se refere aos impostos de competência estadual como ICMS, ITCMD, IPVA, dentre outros, dos últimos 3 anos, separando-os por ano e imposto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 347/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis e determine ao setor competente que proceda mapeamento e consequente fiscalização quanto à ocorrência de alojamentos irregulares ou inadequados de pessoas no âmbito deste município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 348/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que tome providências quanto às pinturas irregulares de faixa amarela em frente a estabelecimentos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 349/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Rotatória Municipal ‘Antônio Morelli’, localizada na Avenida Pref. Jácomo Nicolau Paccola, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 350/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se o Município possui estoque de soro para picada de cobra, escorpião e outros animais peçonhentos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 351/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há alguma investigação por qualquer órgão de controle ou Ministério Público em relação a contratação do SEBRAE por Dispensa de Licitação em 2019 ou quanto a Premiação de Prefeito Empreendedor edição 2019, devendo ser anexado a resposta a cópia dos autos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 352/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie cópia de todas as respostas e informações encaminhadas pela Prefeitura com relação a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça nos autos do IC n.º 14.0321.0000672/2018-6"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 353/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidor que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 354/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidora que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 355/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidor que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 356/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidor que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 357/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que analise a fiação dos postes localizados entre as Ruas Venezuela e Argentina, notificando as empresas responsáveis para que realizem os reparos necessários"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 418/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que, juntamente com a Diretoria da ETEC Cidade do Livro, verifiquem a possibilidade de implantar os cursos de Técnico em Alimentos, Técnico em Finanças e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 421/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de sistema de iluminação pública eficiente na trilha localizada na área verde do Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 422/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de sistema de iluminação pública eficiente no entorno da passarela Adevarde Talarico, na Vila Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 423/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a melhoria na iluminação da Avenida Lázaro Brígido Dutra, sentido bairro-centro, especificamente nos postes de transmissão de energia que encontram-se sem lâmpadas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 424/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no sentido de quem vem do Cemitério Parque Paraíso da Colina para o Auto Posto Cajuzinho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 425/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que proponha Projeto de Lei para instituir no Município de Lençóis Paulista a Carteira de Identificação do Autista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 426/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie junto ao corpo jurídico desta Prefeitura e da Secretaria de Saúde uma tomada de decisão urgente no sentido de fazer acontecer de maneira eficaz e menos onerosa a dispensação de medicamentos nos Postos de Saúde de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 427/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudo para atendimento da Indicação nº 212/2019, com a finalidade de obter qual seria o valor da renúncia de receita, o impacto financeiro e as possíveis medidas de compensação, para os anos em que seja possível conceder a isenção pretendida"
Fase: Leitura
Indicação Nº 428/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores em toda extensão da avenida José Antônio Lorenzetti, a fim de afastar a copa das árvores da rede de fiação elétrica e de comunicação"
Fase: Leitura
Moção Nº 189/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. BENEDITA APARECIDA ANSELMO MACIEL, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro de 2019, aos 80 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 190/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MARIANO TURCARELLI (Nenê Turcarelli), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro de 2019, aos 89 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 191/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO HERMÓGENES TURCARELLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de outubro de 2019, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 192/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LUIZ CARLOS SOARES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de outubro de 2019, aos 62 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCOS ROBERTO RIBEIRO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal José Augusto Rosa – Capitão Augusto"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 74/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a isenção de pagamento da Zona Azul aos deficientes com comprometimento de mobilidade"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 108/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato FEHIDRO n.º 198/2019, que tem por objeto a Substituição de Redes de Abastecimento de Água Antigas no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 57/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, glebas de terras de Luiz André Garrido Gabriel e Outros, situadas no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2019 – que dispõe sobre o emplacamento de via públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 87/2019 – que dispõe sobre o emplacamento de via públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 87/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
