Projeto de Lei Nº 87/2019
Tipo: Não especificado
Data: 23/08/2019
Protocolo: 01457/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2019 | 09/06/2022 | 214,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 22/11/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema em 11/11/2019
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/11/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.295, de 30 de outubro de 2019 (Prt. n.º 1990/2019, de 08/11/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 30/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 427/2019/SEC (Prt. n.º 10676/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/10/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgonio estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Redação Final aprovada em única votação na 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgonio estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 25/10/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 21/10/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emendas n.º 01, 02 e 03 aprovadas em única votação e o projeto aprovado em 1ª votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/10/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/10/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto e às Emendas n.º 01, 02 e 03
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 14/10/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 14/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 14/10/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 14/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise do Projeto e das Emendas n.º 01, 02 e 03
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 11/10/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Parecer favorável ao Projeto e às Emendas n.º 01, 02 e 03
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 09/10/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 07/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 07/10/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 07/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise do Projeto e das Emendas n.º 01, 02 e 03
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 07/10/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável às Emendas n.º 01, 02 e 03
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 02/10/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 01/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise das Emendas n.º 01, 02 e 03
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 01/10/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 01/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise das matérias
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emendas n.º 01 a 03 para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade; Projeto para parecer das Comissões de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emendas Aditiva n.º 02 e Modificativa n.º 03 lidas no expediente da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de setembro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 02 e Modificativa n.º 03 incluídas no expediente da 33ª Sessão Ordinária para leitura
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Aditiva n.º 02 e Modificativa n.º 03 ao Projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 18/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 18/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Emenda Aditiva n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 lida na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 incluída no expediente da 31ª Sessão Ordinária para leitura
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto devolvido pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Protocolada Emenda Aditiva n.º 01 ao Projeto
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 06/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 05/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 05/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 05/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 04/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao Projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 02/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 02/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/08/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 29/08/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 29/08/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 28/08/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 28/08/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 28/08/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 27/08/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 26/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 23/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 23/08/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 30/08/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 04/09/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 87/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 12/09/2019 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista
Autoria: Paulo Henrique Victaliano |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 27/09/2019 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2019 – que dispõe sobre o emplacamento de via públicas no município de Lençóis Paulista
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 27/09/2019 |
Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 87/2019 – que dispõe sobre o emplacamento de via públicas no município de Lençóis Paulista
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 07/10/2019 |
Parecer às Emendas n.º 01, 02 e 03 do Projeto de Lei n.º 87/2019.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 87/2019 e às Emendas 01 a 03 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 18/10/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 87/2019 e as suas respectivas Emendas n.º 01, 02 e 03 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5295 | 30/10/2019 |
Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 30/10/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 30/10/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2019 | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Leitura |
| Pauta - 36ª Ordinária de 2019 | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta - 37ª Ordinária de 2019 | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
