Pauta - 28ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 26/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 645,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 283/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos alunos de inclusão de nosso município, que seguem: quantos alunos de inclusão podem ser colocados na mesma sala de aula; como é avaliado o desempenho escolar desses alunos; outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 284/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 526/2018, que solicitava instalação de mais rampa de acessibilidade na calçada do Parque do Povo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 285/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 222/2019, que indicava a melhoria na iluminação da Praça Adelaide Vasconcelos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 286/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 247/2019, que indicava a melhoria na iluminação da praça localizada entre as Ruas Gilson Claudinei Bernardes e Américo Nelli"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 287/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 252/2019, que indicava a recolocação da placa de identificação e homenagem da rotatória Bernardino Cândido"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 288/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 253/2019, que indicava a colocação de olhos de gato (tartaruga) nas novas rotatórias localizadas nas proximidades do Condomínio Spazio Verde, em especial na rotatória que compreende as vias: Estrada LEP 40 (Vicinal José Benedicto Dalbem), Avenida Osaka e Rua Miruna"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 289/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 279/2019, que indicava a instalação de defensa metálica “guard rail” no canteiro da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, que está localizado junto à rotatória que dá acesso às Ruas Olavo Bilac e Guaianazes, sentido bairro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 290/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 291/2019, que indicava a pintura das faixas centrais da estrada municipal LEP–40"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 291/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se houve autuação das instituições bancárias, em relação ao cumprimento do que dispõe a Lei Municipal de n.º 5.123/2018, que obriga as instituições bancárias a contratar vigilância armada para atuar na área de caixa eletrônico das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 292/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Saúde, os motivos que levaram o município a ter um mau desempenho nas notas de certificação do 3º Ciclo do Programa de Melhoria e do Acesso a Qualidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 293/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que ainda não foram respondidas as questões contidas no Requerimento 186/2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 294/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que ainda não foram respondidas as questões contidas no Requerimento 209/2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 295/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre os ônibus reavidos da Empresa Eliz-Line: quantos são, quais as reais condições de usabilidade dos veículos para transporte de pessoas e qual a destinação prevista para os mesmos; outras informações complementares e pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 296/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a relação de dívidas e devedores e de créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 330/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de construir um sarjetão, com urgência, entre as ruas Rondônia e Goiás, no Bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 331/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a troca de alguns pontos de luz que encontram-se apagados na Vila São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 332/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos bancos, iluminação e dos brinquedos infantis, da Praça Helco Carani"
Fase: Leitura
Indicação Nº 333/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo, para que, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize dentistas para atendimento à população trabalhadora nas UBS – Unidades Básicas de Saúde no período noturno"
Fase: Leitura
Indicação Nº 334/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de restaurar o passeio público do imóvel localizado na Rua César Giacomini, em frente a Base do Corpo de Bombeiros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 335/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a disponibilização de algumas vagas de estacionamento rotativo aos usuários dos serviços da Prefeitura Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 336/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que proceda o depósito judicial dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal ao invés de proceder o pagamento aos advogados públicos até que o STF - Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade ou não do Art. 85, § 19 do CPC – Código de Processo Civil, e dos artigos 27, 29 a 36 da Lei 13.327/2016"
Fase: Leitura
Indicação Nº 337/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudo sobre a proibição de estacionamento em um dos lados da rua Jalisco, na divisa do Núcleo Habitacional Bela Vista II com o Jardim Village"
Fase: Leitura
Indicação Nº 338/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo instalar sistema de iluminação eficiente na rotatória da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no entroncamento com as ruas Aristeu Rodrigues Sampaio (Jardim das Nações) e João Ramponi (Jardim Maria Luiza IV)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 339/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo reavaliar a decisão de instalar floreiras, bancos e outros obstáculos à locomoção de pessoas na calçada estendida da rua 15 de novembro, pois os mesmos dificultam a circulação"
Fase: Leitura
Moção Nº 132/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NILSON PRECIOSO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de agosto de 2019, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 133/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARMANDO DIEGOLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de agosto de 2019, aos 91 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 134/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA EVANGÉLICA O BRASIL PARA CRISTO, parabenizando pelos 30 anos de existência da UFEBRAC – União Feminina O Brasil para Cristo e pelas obras que vem realizando no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 135/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ CARLOS MAGANHA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de agosto de 2019, aos 87 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 136/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Superintendência do Banco do Brasil para a implantação de uma agência ou posto de atendimento aos usuários da futura unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 137/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WANDERLEY LEDA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 55 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 138/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZINHA VIEIRA VELOSO CORSINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 86/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 87/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Governador do Estado de São Paulo JOÃO DÓRIA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Vice-Governador do Estado de São Paulo RODRIGO GARCIA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ERNESTO MASCELLANI NETO"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo"
Fase: 2ª Discussão
Pedido de Urgência Especial Nº 25/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2019 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público, para a construção da sede da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação às Emendas Modificativas n.º 01 e 02 do Projeto de Lei n.º 64/2019 - Favorável à Emenda n.º 01 e Contrário à Emenda n.º 02"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera o § 1º e o caput do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 64/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 72/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Ouvidoria do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Pedido de Urgência Especial Nº 19/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem que o Projeto de Lei n.º 77/2019 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 77/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 20/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 80/2019 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 21/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 81/2019 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 22/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem que o Projeto de Lei n.º 83/2019 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 83/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência - recursos do Fundo Nacional de Assistência Social"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 23/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem que o Projeto de Lei n.º 84/2019 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 84/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada - Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento, do Governo Federal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 24/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem que o Projeto de Lei n.º 85/2019 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 85/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico no Jardim Itamaraty"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
