Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019
Data: 30/07/2019
Protocolo: 01261/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação às Emendas Modificativas n.º 01 e 02 do Projeto de Lei n.º 64/2019 - Favorável à Emenda n.º 01 e Contrário à Emenda n.º 02
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 265,1 KB | ||
| Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 20,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 26/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Parecer aprovado em única votação, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. Foram CONTRÁRIOS os vereadores: Leonardo Henrique de Oliveira e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgonio estava ausente à sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Desfavorável à Emenda Modificativa n.º 02 - para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/07/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 | 28/06/2019 |
Altera o art. 3º do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 | 28/06/2019 | Altera o § 1º e o caput do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2019 | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
