Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019
Tipo: Não especificado
Data: 28/06/2019
Protocolo: 01089/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Altera o § 1º e o caput do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 243,5 KB | ||
| Emenda Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 20,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 26/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda rejeitada em única votação, na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Votaram CONTRÁRIOS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva e Manoel dos Santos Silva. A vereadora Irani Gorgonio estava ausente à sessão. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda para única votação
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 | 30/07/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação às Emendas Modificativas n.º 01 e 02 do Projeto de Lei n.º 64/2019 - Favorável à Emenda n.º 01 e Contrário à Emenda n.º 02
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 64/2019 | 31/05/2019 | Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2019 | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/07/2019 | Leitura |
| Pauta - 28ª Ordinária de 2019 | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
