Sessões - 28ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 26/08/2019
Hora: 19:15
Observações: - Horário do final da sessão: 21:59 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=NaGaN4gxKoM
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 2 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 3 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 5 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:15
Presentes (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Irani Gorgonio
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos alunos de inclusão de nosso município, que seguem: quantos alunos de inclusão podem ser colocados na mesma sala de aula; como é avaliado o desempenho escolar desses alunos; outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 526/2018, que solicitava instalação de mais rampa de acessibilidade na calçada do Parque do Povo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 222/2019, que indicava a melhoria na iluminação da Praça Adelaide Vasconcelos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 247/2019, que indicava a melhoria na iluminação da praça localizada entre as Ruas Gilson Claudinei Bernardes e Américo Nelli
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 252/2019, que indicava a recolocação da placa de identificação e homenagem da rotatória Bernardino Cândido
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 253/2019, que indicava a colocação de olhos de gato (tartaruga) nas novas rotatórias localizadas nas proximidades do Condomínio Spazio Verde, em especial na rotatória que compreende as vias: Estrada LEP 40 (Vicinal José Benedicto Dalbem), Avenida Osaka e Rua Miruna
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 279/2019, que indicava a instalação de defensa metálica “guard rail” no canteiro da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, que está localizado junto à rotatória que dá acesso às Ruas Olavo Bilac e Guaianazes, sentido bairro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 291/2019, que indicava a pintura das faixas centrais da estrada municipal LEP–40
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se houve autuação das instituições bancárias, em relação ao cumprimento do que dispõe a Lei Municipal de n.º 5.123/2018, que obriga as instituições bancárias a contratar vigilância armada para atuar na área de caixa eletrônico das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Saúde, os motivos que levaram o município a ter um mau desempenho nas notas de certificação do 3º Ciclo do Programa de Melhoria e do Acesso a Qualidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que ainda não foram respondidas as questões contidas no Requerimento 186/2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que ainda não foram respondidas as questões contidas no Requerimento 209/2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre os ônibus reavidos da Empresa Eliz-Line: quantos são, quais as reais condições de usabilidade dos veículos para transporte de pessoas e qual a destinação prevista para os mesmos; outras informações complementares e pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a relação de dívidas e devedores e de créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NILSON PRECIOSO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de agosto de 2019, aos 85 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARMANDO DIEGOLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de agosto de 2019, aos 91 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ CARLOS MAGANHA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de agosto de 2019, aos 87 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA EVANGÉLICA O BRASIL PARA CRISTO, parabenizando pelos 30 anos de existência da UFEBRAC – União Feminina O Brasil para Cristo e pelas obras que vem realizando no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Superintendência do Banco do Brasil para a implantação de uma agência ou posto de atendimento aos usuários da futura unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WANDERLEY LEDA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 55 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZINHA VIEIRA VELOSO CORSINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 65 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação às Emendas Modificativas n.º 01 e 02 do Projeto de Lei n.º 64/2019 - Favorável à Emenda n.º 01 e Contrário à Emenda n.º 02
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Não especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Altera o § 1º e o caput do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 64/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Contra: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Não especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 25/2019
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2019 tramite em regime de urgência especial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público, para a construção da sede da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (9) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Ouvidoria do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 19/2019
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem que o Projeto de Lei n.º 77/2019 tramite em regime de urgência especial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 20/2019
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 80/2019 tramite em regime de urgência especial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Contra (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Abstenção (1) - Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2019
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 8
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 21/2019
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 81/2019 tramite em regime de urgência especial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Contra (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Abstenção (1) - Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 8
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 22/2019
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem que o Projeto de Lei n.º 83/2019 tramite em regime de urgência especial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 23/2019
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem que o Projeto de Lei n.º 84/2019 tramite em regime de urgência especial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 24/2019
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem que o Projeto de Lei n.º 85/2019 tramite em regime de urgência especial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência - recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada - Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento, do Governo Federal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico no Jardim Itamaraty
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - Vereador
Autoria: João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Governador do Estado de São Paulo JOÃO DÓRIA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Vice-Governador do Estado de São Paulo RODRIGO GARCIA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ERNESTO MASCELLANI NETO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
