Pedido de Urgência Especial Nº 25/2019
Data: 26/08/2019
Protocolo: 01481/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Miguel Diegoli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2019 tramite em regime de urgência especial
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 25/2019 | 09/06/2022 | 404 KB | ||
| Pedido de Urgência Especial Nº 25/2019 | .docx | 09/06/2022 | 20,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 26/08/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Regime de Urgência Especial aprovado em única votação, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 26/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 26/08/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2019 | 18/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público, para a construção da sede da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2019 | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
