Pauta - 37ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 37ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 638,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 358/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais as ações que a vigilância sanitária está desenvolvendo para prevenir a infestação de escorpiões no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 359/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe como são feitas as campanhas de vacinação contra a raiva rural em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 360/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se a vacina pentavalente está sendo oferecida normalmente na rede pública de saúde, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 361/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram, ou serão tomadas em relação a Indicação n.º 194/2019 que solicitava a reforma e manutenção no prédio da Biblioteca Ramal II, instalada no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 362/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual o valor total pago nos meses deste ano pela locação de andaimes utilizados em obras de construção civil ou outras, discriminando os valores de cada contrato executado; outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 363/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a execução da obra de construção do ginásio de esportes Edemir Santino Coneglian, o Demirzão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 364/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 304/2019, que indicava a realização de estudo e testes na Rua 25 de Abril, para que seja sentido único (sentido bairro-centro ou sentido centro-bairro) ou com estacionamento em apenas um lado da rua"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 365/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 305/2019, que indicava a manutenção da calçada da Avenida João Paccola, ao longo de toda a sua extensão, que faz margem com a mata ciliar do Rio da Prata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 366/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 360/2019, que indicava a manutenção no semáforo da Avenida Jácomo Augusto Paccola"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 429/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e melhorias na quadra de esportes localizada na Praça de Esporte e Lazer Euclides Jerônimo Ribeiro, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 430/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que juntamente à Comutran vistoriem e reavaliem a segurança no trânsito das ruas do Jardim Ubirama, implementando ações como repintura de faixas de pedestres e outras ações protetivas aos pedestres e condutores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 431/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize recape e limpeza das sarjetas na avenida Osaka, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 432/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar reparos no asfalto da rua Minas Gerais, na altura do número 61, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 433/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar capina e limpeza em área localizada na rua Paulo Ronai, na altura do número 101, no N. H. João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 434/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo estudar medidas para conter erosão do solo no barranco da ponte do Jardim Caju, na estrada que vai para a Usina Barra Grande"
Fase: Leitura
Indicação Nº 435/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo determinar que se faça avaliação das possibilidades de o Município contratar ou adquirir lombadas de plástico, poliuretano, borracha ou outros materiais alternativos para uso como redutor de velocidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 436/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a pintura das delimitações para as vagas de estacionamento nas ruas do centro da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 437/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas de identificação no cruzamento das Ruas João Capoani e Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 438/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção em área verde da Avenida João Paccola, perto do horto florestal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 439/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo que providencie a melhoria na iluminação da Avenida João Paccola, em toda sua extensão"
Fase: Leitura
Moção Nº 193/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Luzia Biasi Miranda, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 60 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 194/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado, SR. JOÃO DÓRIA, e ao Secretário Estadual de Saúde, DR. JOSÉ HENRINQUE GERMANN FERREIRA, para que envidem os esforços necessários com vistas a providenciar – COM URGÊNCIA - a reparação e manutenção necessárias aos equipamentos de cateterismo do Hospital Estadual de Bauru e do Hospital das Clínicas de Botucatu – UNESP"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 195/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às participantes do coral Grupo Vocal Feminino da Casa da Cultura Professora Maria Bove Coneglian, de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 196/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Eva Benedita Vicente Guilice, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 197/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Benedito da Silva, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro, aos 62 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 198/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA CONEGLIAN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de outubro de 2019, aos 89 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 199/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA TENÓRIO CAVALCANTE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de outubro de 2019, aos 82 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Altera a redação do inciso VIII do art. 9º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCOS ROBERTO RIBEIRO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 57/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, glebas de terras de Luiz André Garrido Gabriel e Outros, situadas no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 87/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 62/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Veda a aceitação de presentes, mimos, ingressos e outros itens como cortesia oferecidos aos Vereadores ou Servidores do Poder Legislativo de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 97/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010 e alterações posteriores - João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda."
Fase: 1ª Discussão
