Projeto de Lei Nº 111/2019
Tipo: Não especificado
Data: 25/10/2019
Protocolo: 01913/2019
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 09/06/2022 | 889,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/09/2021
Complemento: Objetivo: Retirado a pedido do(s) autor(es) Complemento: Projeto arquivado diante do pedido de retirada apresentado pelo autor da matéria, aprovado pelo Plenário
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/09/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício ao Executivo comunicando a aprovação do pedido de retirada e do consequente arquivamento do projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/09/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de retirada da matéria aprovado em única votação na 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/09/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do Prefeito Municipal solicitando a retirada da matéria, em 17/09/2021; Pedido incluído na 32ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2021 para deliberação do Plenário
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 30/08/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emendas n.º 02, 03 e 06 aprovadas em única votação e o Projeto aprovado em 1ª votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 30/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 retirada conforme pedido da autora, vereadora Mirna Adriana Justo, apresentado e aprovado na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. O Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. EMENDA ARQUIVADA
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 27/08/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emendas n.º 01, 02, 03 e 06 para única votação; Projeto para 1ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 17/05/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Concedido vista ao vereador Rômulo Paulon Pegolo, pelo prazo regimental, conforme pedido apresentado e aprovado em única na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2021. Votaram FAVORÁVEIS ao pedido de vista os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. O Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/05/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emendas n.º 01, 02, 03 e 06 para única votação; Projeto para 1ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/02/2021
Complemento: Objetivo: Aguardando pautação Complemento: Do projeto e das Emendas n.º 01, 02, 03 e 06 (emendas n.º 04, 05 e 07 foram arquivadas, conforme pedidos dos respectivos autores)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Arquivada a Emenda Aditiva n.º 07 do projeto, conforme pedido do autor, deferido pelo Presidente da Câmara
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto devolvido a Secretaria, sem manifestação com relação à Emenda Aditiva n.º 07, tendo em vista o pedido de retirada apresentado pelo autor
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 19/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do autor, solicitando a retirada da Emenda Aditiva n.º 07 do projeto (Prt. n.º 240/2021)
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 15/02/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 15/02/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/02/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/02/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 03/02/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitando o encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer acerca da constitucionalidade, legalidade e redação da Emenda Aditiva n.º 07 do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 02/02/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 02/02/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, para análise da Emenda Aditiva n.º 07
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 02/02/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 02/02/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Emenda Aditiva n.º 07
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 07 do projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/01/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Arquivada Emenda Modificativa n.º 04 do projeto, conforme pedido do autor, deferido pelo Presidente da Câmara; Emenda Aditiva n.º 07, incluída no expediente da 1ª Sessão Ordinária de 2021, para fins de leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/01/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Aditiva n.º 07 ao projeto; Protocolado pedido do autor, solicitando a retirada da Emenda Modificativa n.º 04 do projeto (Prt. n.º 73/2021)
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/12/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Favorável ao Projeto de Lei n.º 111/2019 e suas Emendas n.º 01, 02, 03, 04 e 06
Remetente: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 10/12/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - Favorável ao Projeto, com a Emenda Modificativa n.º 06; Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04 e Aditiva n.º 03 não enquadradas nas competências da Comissão, previstas no art. 48 do Regimento Interno
Remetente: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Envio: 01/12/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública
Remetente: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Envio: 01/12/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública, vereador Manoel dos Santos Silva
Remetente: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Envio: 01/12/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Envio: 01/12/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública para análise das matérias
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 01/12/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Parecer favorável ao projeto, com a Emenda n.º 06, e às Emendas n.º 01, 02 e 03. Parecer desfavorável à Emenda n.º 04
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 24/11/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 23/11/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereadora Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 23/11/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereador Jucimário Cerqueira dos Santos
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Envio: 20/11/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para análise do Projeto e das Emendas n.º 01, 02, 03, 04 e 06
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/11/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de retirada da Emenda Modificativa n.º 05 acolhido pelo Presidente da Câmara. Determinado o arquivamento da referida emenda
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/11/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Favorável ao projeto e às Emendas n.º 01, 02, 03 e 06; Desfavorável à Emenda n.º 04; e pela retirada da Emenda n.º 05
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 19/11/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas solicitando a retirada da Emenda Modificativa n.º 05 do projeto, com base na alínea 'c' do artigo 183 do Regimento Interno (Prt. n.º 1382/2020)
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 23/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 22/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano, para análise das matérias
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 22/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 22/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise das matérias
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 22/10/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Pela ilegalidade da Emenda Modificativa n.º 04; Pela legalidade e constitucionalidade das Emendas Modificativas n.º 05 e 06, opinando no mérito pela retirada/rejeição da Emenda Modificativa n.º 05
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 13/10/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 09/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/10/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 09/10/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora, em 08/10/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 07/10/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/10/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação da Emenda Modificativa n.º 06
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer às Emendas Modificativas n.º 04, 05 e 06
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emendas n.º 04, 05 e 06 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Projeto e Emendas n.º 01 a 06 para parecer das Comissões de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 06 lida no Expediente da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 06 incluído no Expediente da 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2020, para leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 06
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista conforme solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Ofício n.º 407/2020/SEC, protocolo n.º 6881/2020)
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitando ao Presidente que providencie ofício ao Prefeito Municipal para que envie informações para questionamento que especifica (Prt. n.º 1030/2020)
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 17/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer às Emendas Modificativas n.º 04 e 05
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emendas n.º 04 e 05 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Projeto e Emendas n.º 01 a 05 para parecer das Comissões de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 11/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 11/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora para parecer sobre as Emendas Modificativas n.º 04 e 05
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 05 ao projeto, lida na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 05 incluída no expediente da 26ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2020, para fins de leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 05 ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação da Emenda Modificativa n.º 04
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 04/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 04/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, para análise da Emenda n.º 04
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 04/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 04/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer à Emenda Modificativa n.º 04
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda n.º 04 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Projeto e Emendas n.º 01 a 04 para parecer das Comissões de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 04 ao projeto, lida na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 04 incluída no expediente da 25ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 3 de agosto de 2020, para fins de leitura
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 04 ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 20/07/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, face o recebimento das informações requeridas da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Recebido ofício n.º 161/2020/Gab da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 17/07/2020, em resposta ao ofício n.º 334/2020/SEC
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício à Prefeitura Municipal solicitando informações referentes ao projeto, conforme pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (Ofício n.º 334/2020/SEC, protocolo n.º 5305/2020)
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas solicitando ao Presidente que providencie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie informações para os questionamentos que especifica
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 06/12/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 05/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 04/12/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 04/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades para análise das matérias
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 04/12/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável às Emendas Modificativas n.º 01 e 02 e Aditiva n.º 03 e ao Projeto
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/11/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 29/11/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 28/11/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação das Emendas Modificativas n.º 01 e 02 e Aditiva n.º 03
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 28/11/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27/11/2019
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/11/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/11/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 26/11/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do Projeto e das Emendas n.º 01, 02 e 03
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto e Emendas n.º 01, 02 e 03 para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emendas n.º 01, 02 e 03 ao projeto lidas na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emendas n.º 01, 02 e 03 incluídas no expediente da 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2019, para serem lidas
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocoladas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 e Aditiva n.º 03 ao Projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 05/11/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 05/11/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 05/11/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 05/11/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/11/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/11/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 31/10/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Expediente
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 30/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Assessor da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/10/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/10/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/10/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 01/11/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 22/11/2019 |
Altera a redação do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para fixar limites de distância entre o empreendimento e o centro da cidade
Autoria: Mirna Adriana Justo |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 22/11/2019 |
Altera a redação do inciso II do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para tornar os lotes de chácaras de recreio como uso exclusivamente residencial
Autoria: Mirna Adriana Justo |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 22/11/2019 |
Acrescenta novo art. 10 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, renumerando o atual e os subsequentes, para prever a obrigatoriedade do empreendedor criar um órgão gestor para administração dos interesses comuns dos proprietários
Autoria: Mirna Adriana Justo |
|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 04/12/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação às Emendas Modificativas n.º 01 e 02 e Aditiva n.º 03 e ao Projeto de Lei n.º 111/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 31/07/2020 |
Altera a redação do inciso III do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Nardeli da Silva |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 07/08/2020 |
Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 11/09/2020 |
Altera o artigo 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 19/11/2020 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 111/2019 e as suas respectivas Emendas n.º 01, 02, 03, 04 e 06 - Favorável ao Projeto e às Emendas n.º 01, 02, 03 e 06 e Desfavorável à Emenda n.º 04
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 01/12/2020 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 111/2019 e as suas Emendas n.º 01, 02, 03, 04 e 06 - Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda n.º 06, e às Emendas n.º 01, 02 e 03; Parecer desfavorável à Emenda n.º 04
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 10/12/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 111/2019 e suas Emendas n.º 01, 02, 03, 04 e 06 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 10/12/2020 |
Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - Favorável ao Projeto, com a Emenda Modificativa n.º 06; Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04 e Aditiva n.º 03 não enquadradas nas competências da Comissão, previstas no art. 48 do Regimento Interno
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020 |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 29/01/2021 |
Acrescenta novo art. 11 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, para prever que os empreendimentos de chácaras de recreio possam ser implantados na forma de condomínio
Autoria: Nardeli da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 37ª Ordinária de 2019 | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2021 | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta - 29ª Ordinária de 2021 | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/08/2021 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
